Romano

Direito Romano

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MONARQUIA – PERÍODO DO REX E DAS GENTES (753 a.C. – 510 a.C.)

Estado-território: um só homem exerce o poder de forma absoluta e exclusiva.

Estado-cidade: agrupamento de homens livres, estabelecidos num pequeno território, dispostos a defendê-lo contra qualquer interferência estranha, e onde todos detêm uma parcela do poder. Tem três órgãos políticos fundamentais:
Um/vários chefes, vitalícios ou não (dependendo de ser monarquia ou república).
Uma assembleia de homens experimentados na vida.
Uma assembleia do povo.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DE ROMA
Roma nasce como estado-cidade (civitas).
Corresponde às origens da formação do Estado Romano.
É difícil precisar a origem de um Estado Romano, afirmando que a história política de Roma surge em meados do séc. XVIII a.C., considerando-se como grupos políticos anteriores a familia, a gens, a curia e a tribus.
Familia: era a unidade básica da organização social romana; caracterizava-se pela união sanguínea entre os seus membros, ligação a cultos religiosos específicos diferentes dos demais, sujeição a um poder absoluto comum do pater familias.
Pater familias: chefiava a familia e garantia a unidade da mesma, mesmo após a sua morte; geria o fundo familiar; administrava as propriedades da familia; decidia a admissão de novos membros e saída dos que já lá estavam.
Gens: formada por um conjunto de familias que estão ligadas e submetidas politicamente a uma autoridade – o pater gentis. Os membros da gens remontavam a um antepassado comum e tinham um culto familiar, usando, por vezes, um mesmo nome (o nomen). Da gens faziam também parte alguns elementos eventuais dependentes e protegidos das familias – os clientes. Marcavam a organização social, política e militar de Roma, determinando a forma e o conteúdo nas normas e nas soluções de Direito. Inicialmente, apenas as familias patrícias estavam