Romano

Páginas: 8 (1764 palavras) Publicado: 23 de abril de 2015
DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO

INTRODUÇÃO
Considerando os modos de produção asiático, escravagista, feudal e capitalista o império romano com o modo escravagista em que o motor econômico era as grandes propriedades aristocracia patrício dominava as classes pobres, os plebeus e os escravos. Essa sociedade socialmente desigual gerou uma serie deinstituições políticas e jurídicas com conflito de classe principalmente entre patrícios e plebeus que em uma rebelião elaboram a famosa Lei das XII Tábuas.
George Duby fornece uma interessante análise do universo cultural romano, principalmente nas relações familiares; caracterizado por valores tão exótico; um universo jurídico constituído por formar peculiares de controle sociale o universo cultural mantido pela força coativa religiosa, uma moral e uma filosofia típica foi à civilização da antiguidade clássica.
A evidência de reconhecimento da prática da eugenia e do poder exercitado das partes familiares romano, a ponte de receber ou não um filho, deixá-lo viver, abandoná-lo ou até matá-lo por diferentes motivos desde a má formação do feto atéquestões relacionadas à classe social tanto na miséria quanto na política de sucessão entre os ricos.
O universo cultural e a significação moral advindas desse mundo escravagista atribuíram ao direito civil romano a forma de direito material e instrumental baseado até em ardis e fraudes para beneficiar os mais fortes e apenas a estes o direito de usar o direito formal no sistemajurídico. Não existia a autoridade e a coesão publicas indispensável á implementações de decisões judiciais.
A estratificação social romana de homens livres e escravos é importante para entender o tipo de casamento e as suas diferenças em relação ás formas existentes até hoje.

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS MODERNOS:
Odireito romano segundo José Cretella pode ser interpretada como:
Aquele direito que vigorou por 12 séculos
Direito Privado romano
O Direito contido no corpo do Direito Civil para separá-los do direito Canônico.
É assim o direito romano notáveis em campo de observação do fenômeno jurídico em todos os seus aspectos: Direito de propriedades, Direito das obrigações, Direito de defesa dapropriedade, legítima defesa de posse.
Da Compilação de 4 livros:
Institutas
Digesta
Pandectas
Cadex
O direito romano chegou a nossa era devido aos resgates destas compilações.

FASES HISTÓRICAS DA CIVILIZAÇÃO ROMANA E DE SUAS INSTITUIÇÕES JURIDICAS E POLÍTICAS.

No primeiro período a fase da Realeza onde surgem algumas instituições políticas-juridicas aindamuito vinculadas á existência de um Estado Teocrático.
O rei era ao mesmo tempo chefe político religioso e militar, ou seja, o rei era magistrado único, vitalício e irresponsável.
Existiam cargos auxiliares ao rei como:
Assessores militar;
Juízes, nos casos de crimes contra o Estado;
Magistrados encarregados de julgamento do assassino de parte familiar;Função religiosa;
Senado que funciona como uma espécie de conselho do rei composto pó 100 membros com função consultares e não deliberativa.
No período da República, as fontes do direito na República são o costume, a lei e os editos dos magistrados.
No último período o Baixo Império ocorreu à cristianização do império e também a decadência política e culturas, a fonteda criação do direito passa a ser a Constituição Imperial.
O próximo passo é fixar a importância das Leis XII Tábuas, do Corpus juris Civile e alguns institutos romanos mais importantes como a propriedade a personalidade e o direito obrigacional.

E INSTITUTOS ROMANOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES

A lei das XII Tábuas foi elaborada por três...
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