O Retorno De Delfim Netto 1980

Institui o plano Nacional de gerenciamento Costeiro e dá outras providências .......................................................................................... 109 deCReTO-leI Nº 1.413, de 14 de AgOSTO de 1975 leI Nº 6.803, de 2 de jUlhO de 1980 leI Nº 6.902, de 27 de AbRIl de 1981 leI Nº 6.938, de 31 de AgOSTO de 1981 leI Nº 7.365, de 13 de SeTeMbRO de 1985 leI Nº 7.643, de 18 de dezeMbRO de 1987 leI Nº 7.661, de 16 de MAIO de 1988 leI Nº 7.735, de 22 de…

de classificação de imóvel de ofício pelo Fisco não enseja a revisão de lançamento previamente efetuado, pois se trata de nova classificação jurídica. Incidência, in casu, da Súmula nº 227/TFR. Precedente: REsp nº 202.958/RJ, Rel. Min. FRANCIULLI NETTO, DJ de 22/03/2004. II — Tendo o Tribunal a quo decidido não haver indícios da ocorrência de erro de fato, consubstanciado em conduta dolosa do contribuinte ou erro do agente público, não é possível se chegar a conclusão diversa, pois seria…

tentador associar os resultados das novas pesquisas sobre o ecologismo na Alemanha nazista com acontecimentos recentes. A acusação de Daniel Cohn-Bendit, ex-líder estudantil e líder ambientalista, de que se podia detectar “ecofascismo” no perigoso retorno do movimento “sangue e solo” na Alemanha19 parece fortalecida pelo revisionismo histórico da figura de Darré.20. As teorias do Clube de Roma, ao representarem a volta da defesa do ecologismo pela elite empresarial – no momento em…

ocorreu à época. Por questão de justiça, devo fazer uma breve menção ao recém-falecido ministro Saulo Ramos, figura ímpar, apoiador decisivo da nossa ideia e pleito de retorno do Brasil à Interpol, dentre outras importantes medidas; ao ministro Bernardo Cabral, pelos avanços técnico-jurídicos no governo Collor; e a Delfim Netto, que, à frente do Ministério da Fazenda, possibilitou ao Tumão conquistar para a PF o reconhecimento salarial. Esse status financeiro permitiu-lhe, à época,…

sociais ao mercado têm sido fruto do projeto nacional conduzido pelo Consenso de Washington, aumentando as ameaças para a sociedade e a deteriorização do tecido social. Stiglitz comprova:A mudança mais drástica nessas instituições ocorreu na década de 1980, época em que Ronald Reagan e Margaret Thatcher pregavam uma ideologia de livre mercado nos Estados Unidos e no Reino Unido. O FMI e o Banco Mundial tornaram-se as novas instituições missionárias, por meio das quais essas idéias eram…

217. 32 Denominações que podem ser utilizadas para identificar o conhecimento de carga: conhecimento de frete, conhecimento de transporte, conhecimento de embarque. A expressão utilizada pelos órgãos aduaneiros brasileiros é conhecimento de carga (Delfim Bouças Coimbra, O Conhecimento de Carga no Transporte Marítimo, p. 13). 33 Samir Keedi, Transportes, Unitização e Seguros Internacionais de Carga, p. 102. 79 DCM transporte, recibo de entrega da mercadoria ao transportador ou a…

ignorando a Carta da ONU e a evolução do conceito de soberania externa e sua limitação pelo Direito Internacional. Trata-se, pois, de uma visão maquiavélico-hobbesiana das relações de poder, que representa um lamentável retrocesso jurídico, um retorno à liberdade 33 de recorrer à força para resolver litígios internacionais, (jus ad bellum), uma rejeição à Carta das Nações Unidas, como se deu na ocupação do Iraque. Insistindo em um internacionalismo tipicamente norte-americano, a…

12.663, DE 5 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970 34. LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 - Altera a alíquota das…

gráfica, a interpretação das intensidades luminosas. Relação de obras e sites sugeridos para consulta ARGAN, Giulio Carlo. Arte moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. AMARAL, Aracy. Textos do Trópico de Capricórnio (artigos e ensaios, 1980-2005). São Paulo: Editora 34, 2006. DUARTE, Luisa (org.). Paulo Sérgio Duarte. A trilha da trama e outros textos sobre arte. Coleção Pensamento Crítico. Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Arte/ Funarte, 2004. FERREIRA, Glória…

gráfica, a interpretação das intensidades luminosas. Relação de obras e sites sugeridos para consulta ARGAN, Giulio Carlo. Arte moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. AMARAL, Aracy. Textos do Trópico de Capricórnio (artigos e ensaios, 1980-2005). São Paulo: Editora 34, 2006. DUARTE, Luisa (org.). Paulo Sérgio Duarte. A trilha da trama e outros textos sobre arte. Coleção Pensamento Crítico. Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Arte/ Funarte, 2004. FERREIRA, Glória…