O Que é Politica E Ato Politico

Um político é um indivíduo ativo na política de um grupo social. Pode ser formalmente reconhecido como membro ativo de um governo, ou uma pessoa que influencia a maneira como a sociedade é governada por meio de conhecimentos sobre poder político e dinâmica de grupo. Essa definição inclui pessoas que estão em cargos de decisão no governo, e pessoas que almejam esses cargos tanto por eleição, quanto por indicação, fraude eleitoral, hereditariedade, etc. O termo política é derivado do grego…

DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Gabriel Moreira Coura A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS Governador Valadares 2010 2 GABRIEL MOREIRA COURA A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce.

seria tratar toda desobediência civil como mero ato de bandidagem. Mas, no momento, seus resultados são fascistas e precisam ser repensados. Já tive oportunidade de escrever sobre o movimento black bloc nessa coluna em artigo passado. Volto ao tema pelo andar recente da carruagem, me dando a liberdade jornalística de não me alongar em argumentos acadêmicos e citações. O Estado Democrático de Direito implica na disputa pacífica do poder político. O argumento como substituto da…

A maioria das pessoas não tem uma noção muito clara de o que é política, por isso sempre se ouve a frase “política não se discute”. Para muitos a concepção de política é político corrupto, lavagem de dinheiro, atos ilícitos, mas isso não é política e sim “politicagem”, que em síntese é servir-se de artifícios políticos egoístas para beneficiar somente uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas interligadas. Política é um exercício de poder de um homem sobre outro homem, quando se busca…

maioria das pessoas não tem uma noção muito clara de o que é política, por isso sempre se ouve a frase “política não se discute”. Para muitos a concepção de política é político corrupto, lavagem de dinheiro, atos ilícitos, mas isso não é política e sim “politicagem”, que em síntese é servir-se de artifícios políticos egoístas para beneficiar somente uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas interligadas. Política é um exercício de poder de um homem sobre outro homem, quando se busca utilizar

tortura, por exemplo. Os militares combateram sem piedade qualquer ameaça comunista ou manifestantes contra o governo, marcando a história do Brasil por um período negro de atos autoritários ao extremo. As causas que favoreceram ao golpe militar ocorrido no Brasil no ano de 1964 são um somatório de diversos acontecimentos políticos e sociais ocorridos ao longo da história republicana brasileira. Ainda durante o período imperial, quando Dom Pedro II era quem governava o país, os…

improbidade administrativa aos agentes políticos RESUMO Existe entendimento de que a lei de improbidade administrativa não se aplica aos agentes políticos, uma vez que os atos de improbidade nada mais seriam do que infrações politico-administrativas, sendo que para tais atos existiria outro diploma legislativo (Lei n° 1.079/50), de modo que a sua aplicação representaria verdadeiro bis in idem. No entanto, nenhum agente público esta imune à aplicação da lei n° 8.429/92. Os atos de…

O bom funcionamento do governo depende muito mais da pessoa que exerce o cargo de Presidente do que das Instituições estabelecidas. Conseqüências destas circunstâncias são a fragilidade democrática e a dificuldade de controle político (e até mesmo jurídico) dos atos do Presidente da República. Palavras-chave: Presidencialismo, controle do presidente, fragilidade democrática, democracia. Abstracts The objective of this study is the Brazilian Presidential government system. Based…

sujeitem a consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, tenham empregos. 4. Classificação dos Agentes Públicos. Hely Lopes Meirelles classifica os agentes públicos em agentes políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados. Agentes Políticos Os agentes políticos são os componentes do Governo em seus primeiros escalões, para o exercício de atribuições constitucionais. Atuam com ampla liberdade funcional e possuem prerrogativas…

.................................3 2.1 COMO SÃO E COMO AGEM OS POLÍTICOS .....................................................5 2.2 CIDADÃOS DESCONHECEM O VERDEIRO SIGNIFICADO DO TERMO “POLÍTICA” DURANTE PERQUISA ............................................................................6 2.3 POLÍTICOS SEDEM A CORRUPÇÃO ..................................................................7 2.4 LIMITAÇÕES DA TRANSPARÊNCIA POLÍTICA .................................................8 3…