setor mineral

Setor Mineral: rumo a um novo marco legal Relator: Deputado Jaime Martins 2011 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Cadernos de Altos Estudos 08 08 Conheça outros títulos da série Cadernos de Altos Estudos na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes ou na página do conselho: www.camara.gov.br/caeat Setor Mineral: Rumo a um novo Marco Legal Capa_Setor Mineral_27-5-11.indd 1 Setor Mineral: rumo a um novo marco legal 2/6/2011 15:41:55 | | Setor Mineral rumo a um novo marco legal Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura 1ª Sessão Legislativa Ordinária 2011-2015 Presidência Presidente: Marco Maia 1a Vice-Presidente: Rose de Freitas 2° Vice-Presidente: Eduardo da Fonte Secretários 1° Secretário: Eduardo Gomes 2° Secretário: Jorge Tadeu Mudalen 3° Secretário: Inocêncio Oliveira 4° Secretário: Júlio Delgado Suplentes de Secretários 1° Suplente: Geraldo Resende 2° Suplente: Manato 3° Suplente: Carlos Eduardo Cadoca 4° Suplente: Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida | | Câmara do Deputados Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica Setor Mineral rumo a um novo marco legal Relator Jaime Martins…

em vaga decorrente da dispensa do servidor Francisco Jose Pena da Silva. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 164, DE 18 DE MARÇO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 41, de 14/3/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve: 1 - Dispensar o servidor FRANCISCO JOSE PENA DA SILVA, código 36184, Assistente em Ciência e Tecnologia, requisitado do Conselho…

Brasília - 14.03.2014 Sumário I. Marco Legal dos Transportes Terrestres II. Configuração Física dos Terminais III. Remuneração dos Terminais IV. Modelos de Concessão V. A Exploração Sustentável dos Terminais VI. Principais referências bibliográficas utilizadas 2 I. Marco Legal Marco Legal: conjunto de normas que regulamenta determinado serviço público prestado por agentes privados • Identificação da legislação pertinente • CRFB, Leis, Decretos, Normas infra-legais (Resoluções) •…

MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 21 de Março de 2014 Nº 3643 1 Sexta-feira 21 de Março de 2014 Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Certa Motivo: Estou aprovando este documento Dados: 2014.03.21 13:58:29 -03'00' ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL S a ú d e, u m Di r e i t o d e A d o l e s c e n t e s Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2005 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. Série A. Normas e Manuais Técnicos…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MARCO LEGAL SAÚDE,UM DIREITO DE A D OL E S C E N T E S 1.ª edição 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2007 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção Institucional do…

ESTADO DO MARANHÃO DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO ANO CIX Nº 057 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 34 PÁGINAS SUMÁRIO DECRETA: Poder Executivo ........................................................................... Casa Civil ..................................................................................... Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária ...................... Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ................... Secretaria…

Maceio - quarta-feira 25 de março de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, §…

nunca um terceiro. Não são proposições: 1. Sentenças que não tem verbo: “Boné do Marcos.” 2. Sentenças como as interrogativas: “Você gosta de vermelho?” 3. Sentenças imperativas: “Estude mais.” 4. Sentenças exclamativas: “Que caneta legal!” VALORES LÓGICOS DAS PROPOSIÇÕES Chama-se valor lógico de uma proposição a verdade se a proposição é verdadeira e a falsidade se a proposição é falsa. Os valores lógicos verdade e falsidade de uma proposição designam-se…

Direito Tributário – Teoria e Exercícios Curso Regular Prof. Marco Aurelio AULA N° 1 Nesta primeira aula iremos estudar o CTN do artigo 1° ao 8° e abordaremos os seguintes temas: 1) Noção do Sistema Tributário Nacional.; 2) Conceito de Tributo; 3) Princípio do “NON OLET”; 4) Medida Provisória; 5) Classificação de Tributos; 6) Natureza Jurídica do Tributo; e 7) Competência e Capacidade Tributária. Sigla dos impostos: ICM Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ICMS …