Direitos do adolescente

MINISTÉRIO DA SAÚDE

MARCO LEGAL
SAÚDE,UM DIREITO DE A D OL E S C E N T E S
1.ª edição 1.ª reimpressão

Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF 2007

© 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pela cessão de direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção Institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado gratuitamente na página: http://www.saude.gov.br/editora Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.a edição – 1.ª reimpressão – 2007 – 50.000 exemplares Elaboração, distribuição e informação: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Área de Saúde do Adolescente e do Jovem Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 6.º andar, sala 622 CEP: 70058-900 – Brasília, DF Tel.: [phone] Fax: [phone] E-mail: [e-mail] Coordenação: Ana Sudária de Lemos Serra Socorro Tabosa Thereza de Lamare Elaboração: Miriam Ventura Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Marco legal: saúde, um direito de adolescentes / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007. 60 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85-334-0856-0 1. Saúde do adolescente e do jovem. 2. Defesa da criança e do adolescente. 3. Promoção da saúde. I. Título II. Série NLM WA 460
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/0400 Títulos para indexação: Em inglês: Legal Framework. Health, a Right of