Reflexões sobre o medo do crime e o recrudescimento da legislação penal

REFLEXÕES SOBRE O MEDO DO CRIME E O RECRUDESCIMENTO DA LEGISLAÇÃO PENAL Gabriel Lovato de Oliveira RESUMO A sensação de insegurança que toma conta da população brasileira dá margem para que discursos punitivistas, de encarceramento em massa e de endurecimento da legislação penal aflorem como medidas eficazes de combate ao crime. Baseado em tal situação, o poder público promete a construção de mais presídios como forma de controle da criminalidade. A partir dos estudos de Rusche e Kirchheimer sobre a incongruência entre as taxas de criminalidade e de encarceramento, e de Loic Wacquant sobre a criminalização da pobreza, passamos a questionar a efetividade de tais medidas punitivas, buscando refletir para que servem e a quem beneficiam as políticas de “segurança” baseadas na premissa de que encarcerar diminui a criminalidade. Palavras-chave: medo do crime; política criminal; criminalização da pobreza. ABSTRACT The feeling of insecurity that takes care of the population gives rise to speeches punitive of mass incarceration and hardening of criminal law to emerge as effective measures to combat crime. Based on this situation, the government promises to build more prisons as a means of controlling crime. From studies of Rusche and Kirchheimer on the incongruity between crime rates and imprisonment, and Loic Wacquant on the criminalization of poverty, we began to question the effectiveness of such punitive measures, trying to reflect what they are for…

outrora as paisagens do “rural” e do “urbano” estavam nitidamente separadas geográfica, econômica e culturalmente, com o recrudescimento do processo de industrialização e expansão dos centros urbanos (e, obviamente, com a disseminação de uma cultura urbana do ponto de vista das necessidades materiais) houve uma interposição desses dois universos. Consequentemente, houve também uma descaracterização do tipo ideal da vida e da sociedade rurais. Dessa forma, considerando-se a Sociologia…

outrora as paisagens do “rural” e do “urbano” estavam nitidamente separadas geográfica, econômica e culturalmente, com o recrudescimento do processo de industrialização e expansão dos centros urbanos (e, obviamente, com a disseminação de uma cultura urbana do ponto de vista das necessidades materiais) houve uma interposição desses dois universos. Consequentemente, houve também uma descaracterização do tipo ideal da vida e da sociedade rurais. Dessa forma, considerando-se a Sociologia…

outrora as paisagens do “rural” e do “urbano” estavam nitidamente separadas geográfica, econômica e culturalmente, com o recrudescimento do processo de industrialização e expansão dos centros urbanos (e, obviamente, com a disseminação de uma cultura urbana do ponto de vista das necessidades materiais) houve uma interposição desses dois universos. Consequentemente, houve também uma descaracterização do tipo ideal da vida e da sociedade rurais. Dessa forma, considerando-se a Sociologia…

movimento operário do Brasil não pode perder a maior exposição de fotos sobre a história do trabalho no país, a ser realizada... 798 Palavras4 Páginas MOVIMENTO OPERÁRIO Esse recrudescimento do movimento operário se dá particularmente visando à reposição de perdas salariais. É que, desde que foi criado, em 1941, o salário mínimo não sofrera correção até 1954, quandoVargas — mesmo sacrificando seu pupilo ministro do Trabalho, João Goulart — anuncia o reajuste do salário... 297…

outrora as paisagens do “rural” e do “urbano” estavam nitidamente separadas geográfica, econômica e culturalmente, com o recrudescimento do processo de industrialização e expansão dos centros urbanos (e, obviamente, com a disseminação de uma cultura urbana do ponto de vista das necessidades materiais) houve uma interposição desses dois universos. Consequentemente, houve também uma descaracterização do tipo ideal da vida e da sociedade rurais. Dessa forma, considerando-se a Sociologia…

populares e redução das jornadas de trabalho. d) Os trabalhadores, destituídos dos meios de produção, passaram a sobreviver da venda da sua força de trabalho. e) Introduziu, em massa, na indústria capitalista, métodos manuais de produção autônoma, devido às modificações tecnológicas. 5- (Fei) Podem ser apontadas como características da Revolução Industrial: a) A substituição da manufatura pela indústria, a invenção da máquina-ferramenta, a progressiva divisão do trabalho e a…

governo. Conforme se sabe essa estratégia resultou em manter elevado ritmo de crescimento da atividade econômica interna e do emprego, em particular no setor industrial, mesmo durante períodos nos quais os países desenvolvidos foram acometidos por profunda recessão. Em contrapartida, essa estratégia foi acompanhada: (a) por arrefecimento da taxa de crescimento da produção agrícola, sobretudo no setor dos produtos agrícolas essenciais; (b) por substancial aumento da dívida externa;…

necessário o uso de contrafortes em abundância. Para que os edifícios não se desmoronassem, o uso de janelas e vitrais passou a ser tão reduzido que quase não se notava os detalhes do interior dos edifícios, pelo facto de haver pouca luminosidade. No estilo Gótico os edifícios passaram a ser mais altos, mas menos extensos. As paredes passaram a ser menos espessas e mais altas. Por isso houve uma diminuição do número de contrafortes utilizados. Devido a isto, as paredes eram rasgadas por…

apenas parcialmente removidos. A Magna Carta é um documento que foi criado no intuito de limitar o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo. A Magna Carta foi redigida em latim. O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia,…