A praxis do crima de explosão

realizou um estudo analítico acerca do crime de explosão, contextualizando-o com fatos que fizeram parte de nossa história e que ainda se encontram em voga. O crime de explosão tipificado no artigo 251 do Código penal Brasileiro possui a temática jurídica dos crimes de perigo comum, sendo ele apenas de perigo concreto, com a exposição irresponsável da integridade alheia, seja física ou patrimonial. Demonstramos com exemplos claros e concretos a devida relação do crime de explosão com a prática terrorista, a qual por sua vez, vários juristas insistem em afirmar a não existência de tipificação em nosso código penal e em grande parte das leis transnacionais, contudo a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e a Lei dos Crimes Hediondos(8.072/90) prevêem tratamento específico ao terrorista no que tange ao regime da pena e suas causas de aumento. São feitas relações entre o Código Penal, Código Penal Militar, Lei de Contravenções Penais, Lei dos Crimes Hediondos e diversos outros dispositivos legais concernentes ao nosso ordenamento jurídico. Há a apresentação também das questões práticas e operacionais atinentes aos atendimentos de ocorrências policiais envolvendo artefatos explosivos atendidas pelo Esquadrão de Bombas da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de Goiás. Com isso, se espera elucidar questionamentos e trazer embasamento técnico para questões em que não existe uma aplicação adequada da tipificação criminal objeto desse estudo.…

Segurança Alimentares Plano HACCP Bebida de Cola de baixas calorias Plano HACCP - Bebida de cola de baixas calorias Índice Descrição do produto ........................................................................................... pág. 3 Descrição do processo.......................................................................................................pág. 4 Determinação de matérias-primas/materiais auxiliares críticos Linha de engarrafamento…

conferência sobre os perigos que surgiram com o desenvolvimento de armas de destruição maciça, com o propósito de considerarem uma resolução, cujo escopo é proposto em anexo. Falamos nessa ocasião não como membros dessa ou daquela nação, continente ou crença, mas como membros da espécie biológica dos Homens, cuja sobrevivência é duvidosa. O Mundo está repleto de conflitos; mas, sobrepondo-se a todos, paira a tremenda confrontação entre comunismo e anticomunismo. Quase todos que são…

mistura de óleo com terra ou areia. Normalmente, é gerado nos casos de vazamento de óleo. A finalidade do tratamento de efluentes industriais é recuperar os hidrocarbonetos de drenagens de equipamentos, drenagem de tanques e eventuais vazamentos nas Áreas de Processo e Transferência e Estocagem, e também descontaminar a água residual ajustando os teores de poluentes à especificações exigidas pela legislação Os principais correntes de efluentes da refinaria são direcionados até o…

terminal químico, através da aplicação da técnica de avaliação de risco qualitativa, conceitos da Análise Preliminar de Perigos (APP), adaptada para avaliar os cenários possíveis de ocorrer em instalações de terminais durante a movimentação destes produtos, e analisar os cenários visando segurança e meio ambiente. O foco é sobre a aplicação da técnica de análise de risco para avaliar os riscos sociais e individuais que essas operações representam para obras e população vizinha, que…

CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Explosão Art. 251. Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena: reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. Objetividade jurídica: Doutrina: incolumidade pública (vide demais comentários ao crime de incêndio). Natureza jurídica: Doutrina: crime de perigo comum (expondo um número indeterminado de…

contaminação endógena. 3. Conceitue Biossegurança. 4. Conceitue potencial de ação e a sua função. 5. Diferencie Risco de Perigo. 6. Cite exemplos práticos de Riscos Físicos, Químicos e Biológicos. 7. Cite 04 indicações para Higiene das mãos. 8. Conceitue Célula e Potencial de Ação. 9. Diferencie e cite os tipos de transporte celular. 10. Explique o processo completo da Bomba de sódio e potássio. 1. Cite 8 itens de proteção pessoal em um laboratório. 2. Diferencie contaminação…

ou não por uma camisa de concreto armado ou por camisa metálica; (b) em seguida alarga-se a base preocupando-se com a posterior limpeza do fundo; (c) posiciona-se a armação e; (d) concreta-se o tubulão, com ou sem recuperação do revestimento. O fuste, normalmente, é de seção circular, adotando-se 70 cm como diâmetro mínimo (para permitir a entrada e saída de operários). Esta dimensão deve também ser usada quando se perfura mecanicamente o fuste. Ao contrário do fuste, a projeção…

manipular os combustíveis. Líquidos e inflamáveis, os combustíveis são compostos de substâncias que podem prejudicar os trabalhadores, seja pela inalação, pelo contato físico ou pelo risco de explosões. A principal substância nos combustíveis é o benzeno. Essa substância, altamente cancerígena, pode causar desde uma leve tontura e dor de cabeça, até problemas mais graves como anemia aguda e a diminuição do sistema imunológico. O benzeno é incolor e possui um aroma doce e agradável. O…

área de carga e na lateral da casaria dentro da distância de 3 metros, devem ser do tipo fixa (sem abertura). Há exceção com relação as janelas e portas do passadiço que podem ser localizadas dentro desta distância de 3 metros desde que sejam projetadas para assegurar um rápido fechamento e que sejam eficientes na estanqueidade de gases e vapores. 6.MARVIS: O ajuste Maximo permissível para a válvula de alivio (segurança)de um tanque de carga. BOMBA DE PROFUNDIDADE: é um tipo de bomba…