O Pca Plano De Controle Ambiental De Um Frigorifico

do Planejamento e Ministério do Meio Ambiente. Um dos Ministérios que tem ganhado importância é o Ministério do Meio Ambiente – MMA, tendo em vista que as propriedades rurais estão inseridas nos principais biomas brasileiros e a sustentabilidade ambiental é uma das principais preocupações da economia mundial e brasileira. O setor de serviços ainda é predominante no Estado, representado por 60,95% da produção de riquezas. Incluem-se aí o comércio, tanto varejista como atacadista, além…

Coordenador Coordenadora Coordenador Diretor Diretor Diretora interina Diretora 1981-1984 1984-1993 1993-1996 1996-1997 1997-1998 1998-1999 1999-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação…

Coordenadora Coordenadora Coordenador Coordenadora Coordenador Diretor Diretor Diretora interina Diretora 1981-1984 1984-1993 1993-1996 1996-1997 1997-1998 1998-1999 1999-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação…

LEI COMPLEMENTAR N.º 4.034, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira e dá outras providências. SUMÁRIO TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DOS INSTRUMENTOS Seção I – Da Concessão do Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Seção II – Do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios Seção III – Do Imposto sobre a Propriedade Predial e…

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL DA SUZANO, NA REGIÃO DE PORTO FRANCO, ESTADO DO MARANHÃO RELATÓRIO FINAL 03SPC1108 REV0 CURITIBA / PR JANEIRO / 2010 SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL DA SUZANO, NA REGIÃO DE PORTO FRANCO, ESTADO DO MARANHÃO RELATÓRIO FINAL SPC1108 REV0 CURITIBA / PR JANEIRO / 2010 CONTEÚDO…

PARÂMETROS DE MACROZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (LEI MUNICIPAL N. 5.486, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1º. Esta Lei institui o Código de Urbanismo e Edificações do Município de Maceió, tendo como pressuposto o atendimento às disposições previstas no Plano Diretor do…

LEI Nº. 5.090/2005 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO (Institui o Código Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração do uso dos recursos naturais, da proteção da qualidade de vida e do controle das fontes poluidoras e degradadoras do meio ambiente e das utilizadoras ou modoficadoras dos recursos naturais e, da ordenação do uso do solo do território do Município de Rio Verde-Estado de Goiás, de forma a garantir o…

Municipal de Controle Interno Diógenes Tenório de Albuquerque Junior Procurador Geral do Município Alirío Ismael dos Santos Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento César Marques Conceição Secretário Municipal de Finanças Carlos Jorge Couto de Souza Secretário-Executivo da UEMF/PNAFM Cláudio Farias Secretário Municipal de Assistência Social Nilton Tadeu Lira Secretário Municipal de Educação Edinaldo Afonso Marques de Melo Superintendente…

ANEXO ÚNICO AO DECRETO No 4.640, de 25 de setembro de 2012. “ANEXO XXXII AO DECRETO 3.950, de 25 de janeiro de 2010. NORMA TÉCNICA No 32 PLANO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 1. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra incêndio para regularização de edificações de baixo e médio risco, enquadradas como Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PLAPCIP), com vistas à celeridade no licenciamento das microempresas, empresas…

PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes e proposições de ordenamento e desenvolvimento territorial no Município de Pelotas, e dá outras providências. O PREFEITO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI. SABER QUE A CÂMARA Art. 1 - Fica instituído o Plano Diretor Municipal de Pelotas, conforme as determinações e…