O Livro Da Lei

O Direito Tributário O Código Tributário Nacional O Imposto de Renda Os Livros Comerciais A Conservação de Livros e Comprovantes Dos Responsáveis Pela Escrituração A Presunção, o Imposto de Renda e a Contabilidade Os Princípios Métodos e Critérios Das Demonstrações Financeiras Escrituração no Código Comercial Brasileiro Legislação Societária - Lei 6404/76 Imposto de Renda e Responsabilidade do Contabilista Lei de Falências Legislação Previdenciária Normas da Profissão…

Nacional deverá manter (art. 45 da Lei nº 8.981/1995 e art. 61 e 62 da Resolução CGSN nº 94/2011): a) livro Caixa, no qual deverá escriturar toda a movimentação financeira, inclusive bancária; b) livro Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados os estoques existentes no encerramento do ano-calendário; c) em boa guarda e ordem, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escrituração…

nesse campo com a edição da Lei 6.404, mais conhecida como Lei das Sociedades por Ações. O artigo 177 dessa lei regula a escrituração: “A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência...” Com essa Lei, o Brasil vê…

O código de Hamurabi é basicamente um conjunto com 282 leis criadas na Mesopotâmia pelo rei Hamurabi, ele é baseado na lei “olho por olho, dente por dente” ou seja baseado na lei do tailão. O código original foi escrito em um bloco e algumas partes acabaram sendo apagadas quando o bloco foi confiscado após uma guerra e levado a Susa . O código tinha como objetivo unificar o reino através de um código de leis comuns,as leis mostram punições para os descumprimento de regras de varias…

Junta comercial Registro público de empresas O registro público é a menção de certos atos e fatos, lançada por um oficial público em livros próprios, quer à vista de títulos que lhe são apresentados, quer mediante declarações escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que é objeto do registro, ou atua como simples meio de conservação de um documento. O registro público é a forma antiga de preservação de informações…

Doutor Jacob das Leis e Dom Gomes, vindo depois o Doutor João Afonso de Aregas, mais conhecido como João das Regras, que era o Grão-Chanceler do Reino, falecido em 1404, substituído por João Mendes Cavaleiro, mais conhecido como João Mendes, Rui Fernandes, etc. O Direito então em uso de Portugal sofria grande influência do Direito Romano, através do Corpus Juris Civilis. A legislação anteriormente usada era o Código Visigótico, o Fuera Real, a Lei del Estilo e também a Lei das…

normalmente em livros periódicos (os livretos do plano). São fiscalizados pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, vinculada ao Ministério da Saúde e criada pela Lei 9.961/00, de 2000. Já os seguros de saúde proporcionam aos associados a livre escolha de profissionais, hospitais e laboratórios. A ANS também é a autoridade supervisora de seguros de saúde, responsável pela regulação, controle e supervisão das atividades de assistência à saúde suplementar. OBS: A Lei…

Oliveira Santos O nome Pentateuco significa “O livro de cinco volumes”. Os Judeus lhe chamam de “A Lei” ou “A Lei de Moisés”, porque a legislação de Moisés constitui parte importante do Pentateuco. Embora não se afirme no Pentateuco que Moisés foi o autor em sua totalidade, outros livros do Antigo Testamento citam-no como obra dele. Os escritores do Novo Testamento estão de pleno acordo com os do Antigo, falam dos cinco livros em geral como “a lei de Moisés”, para eles “ler Moisés”…

antigos... 968 Palavras4 Páginas politica das normas que regulam a vida jurídica. Sabe-se que o Direito Comercial nasceu dos usos e costumes que, posteriormente, em 1850, foram reunidos às leis, pelo legislador, e colocadas em um livro, que recebeu o nome de Código Comercial. Depois, começaram a surgir algumas leis complementares como, a... 1942 Palavras8…

O Código Tributário Nacional O Imposto de Renda Os Livros Comerciais A Conservação de Livros e Comprovantes Dos Responsáveis Pela Escrituração A Presunção, o Imposto de Renda e a Contabilidade Os Princípios Métodos e Critérios Das Demonstrações Financeiras Escrituração no Código Comercial Brasileiro Legislação Societária - Lei 6404/76 Imposto de Renda e Responsabilidade do Contabilista Lei de Falências Legislação Previdenciária Normas…