direito

Direção de M. Night Shyamalan. EUA, 2004. 108 min. (Tema: temática atual, pois mostra o papel do medo como elemento de controle social. Importante para se pensar o mundo após os atentados de 11 de setembro, bem como o discurso hegemônico da insegurança pública como justificativa para a desumanização do direito penal). AMÉM. Direção de Costa [Konstantinos] Gavras. França/Alemanha/Romênia/EUA: [S. n.], 2002. 130min. (Tema: o que fazer quando se sabe que se sabe? Responsabilidade. Nazismo). ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO. Direção de Peter Cohen. Alemanha, 1989/1992. 121min. (Tema: é considerado um dos melhores documentários sobre o nazismo). BICHO DE SETE CABEÇAS. Direção de Laís Bodanzky. Brasil, 2001. 80min. (Tema: baseado no livro “Canto dos Malditos”, de Austregésilo Carrano Bueno, é um símbolo da luta antimanicomial no Brasil). CAPITALISMO. Direção de Michael Moore. EUA, 2009, 120min. (Tema: Documentário dirigido pelo polêmico cineasta americano, que mostra aspectos do capitalismo geralmente camuflados). CIDADE DE DEUS. Direção de Fernando Meirelles. Brasil, 2002, 135min. (Tema: possibilita, entre outras riquíssimas discussões, uma abordagem sobre a questão do monismo jurídico e do pluralismo). DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA. Direção de Sidney Lumet. EUA, 1957. 96 min. (Tema: dentre outras coisas, importante para perceber a importância da hermenêutica jurídica, da argumentação e da persuasão). ESTAÇÃO CARANDIRU. Direção de Hector Babenco. Brasil,…

mostra o papel do medo como elemento de controle social. Importante para se pensar o mundo após os atentados de 11 de setembro, bem como o discurso hegemônico da insegurança pública como justificativa para a desumanização do direito penal). 9) AMÉM. Direção de Costa [Konstantinos] Gavras. França/Alemanha/Romênia/EUA: [S. n.], 2002. 130min. (Tema: o que fazer quando se sabe que se sabe? Responsabilidade. Nazismo). 10) ARQUITETURA DA DESTRUIÇÃO. Direção de Peter Cohen. Alemanha,…

mundial, esta obra retrata o que se passa na cabeça de um assassino). GOLDING, Willian. O Senhor das Moscas (Lord of the Flies). (Obra publicada em 1953, mostra o retorno à selvageria de um grupo de crianças obrigada a viver em uma ilha deserta, distante da presença de adultos. Importante reflexão acerca do estado de natureza. Tem duas versões cinematográficas). GRISHAM, John. O Advogado. Rio de Janeiro: Rocco, 1998. (Este autor escreveu diversas obras com a temática jurídica, de fácil…

pétreas", isto é, as que se referem à federação, ao voto direto, secreto, universal e periódico, à separação de poderes e aos direitos e garantias individuais. Tratado internacional sobre Direitos Humanos aprovado pelo órgão legislativo e executivo, em rito semelhante ao de emenda à constituição Lei complementar -A lei complementar à Constituição é por esta definida quanto às matérias. Requer maioria absoluta de votos nas duas casas do Congresso para aprovação. Lei ordinária - A…

outro, a quem não socorre recusa razoável (moléstia inclusive venérias) tem por si a excludente de criminalidade prevista no Código Penal – exercício regular de um direito”. Julgados como esse se embasavam em doutrinadores como Nelson Hungria, para quem “o marido violentador, salvo excesso inescusável, ficará isento até mesmo da pena correspondente a violência física em si mesma” pois é dever dos cônjuges a “vida em comum, no domicílio conjugal”. Tal tese civilista pode ter levado…

por parte de nós, promotores de justiça, a quem a lei atribui o poder transacionar pena, nas hipóteses reguladas pela Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Cíveis e Criminais). Não há, evidentemente, plea guilty, pois o autor do fato, para aceitar a aplicação imediata de pena, não precisa admitir sua culpa. Não há, também, ameaça de pena elevada ou capital (pois o instituto somente atinge crimes de menor potencial ofensivo). Porém, será que, eventualmente, não se vê o autor do fato em situação…

contratado. Na cooperativa, deverão ser observados, além dos valores próprios do cooperativismo (especialmente a gestão democrática, a livre adesão, a ajuda mútua e o proveito comum dos resultados do trabalho), a Lei Cooperativista, para que não se caracterize a figura do atravessador de força de trabalho. As cooperativas de trabalho estão sujeitas a sofrer fiscalizações por parte do Ministério do Trabalho e outros órgãos. Tais fiscalizações visam encontrar as famosas “coopergatos”,…

punho, berrou: Maldita geringonça! E eclipsou-se. E com ele desapareceu a escola, que tão sabiamente imaginara. 3 Profissionalização do Professor ado e Ciências da Educação A profissionalização do professorado acompanha-se de uma política de normalização e de controle estatal. As escolas normais constituem o lugar certo para disciplinar os professores, transformando-os em agentes do projecto social e político da modernidade: os discursos aqui produzidos e difundidos – bem…

que já havia no mundo com a sua força? Não somos todos nós filhos do amor? Como negar a nossa natureza venuziana, aquática, se assim o é bem mais da metade de nossa constituição física? Portanto, eis o maior desafio das normas, enquadrar o que lhe preexiste, um requisito seu: a sexualidade feminina. Encarcerar-lhe na caixa de pandora de seus códigos e de suas constituições no afã de harmonizar o sistema, neutralizar poderes e submeter o seu próprio sopro criador. Controlá-la em todos os…

profissional, em primeiro lugar, é o de esclarecer todas as características desta modalidade ao micro empreendedor, mostrando suas vantagens e desvantagens, seus direitos e obrigações. Em segundo lugar, deve transmitir ao novo empreendedor sua experiência em gestão, com sugestões que o possibilitem se desenvolver no mercado. 2. REVISÃO LITERÁRIA Este é o capítulo que tratará da revisão teórica utilizada para justificar o que se pretende…