O Erro Na Conduta Não Está Em Não Ter Conhecimentos Mas Em Ter Consciência De Que Dele Não Se Dispõe E Mesmo Assim Aceitar Uma Tarefa Lopes De Sá 1996 P 167

Atualizada até 01 de outubro de 2006 2 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo CURRICULUM VITAE Nome: Marcelo André de Azevedo 1.FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO 1992 –1996 Graduação em Direito. Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Minas Gerais, Brasil. 2. FORMAÇÃO COMPLEMENTAR Pós-graduação lato sensu (Carga horária: 300h) Universidade Federal de Goiás, UFG, Goiás, Brasil Curso de…

orientação do Prof. Dr. Francisco Régis Lopes Ramos. Fortaleza/2006 3 Dissertação submetida ao Programa de Pós-Graduação em História Social, da Universidade Federal do Ceará, como requisito necessário para a obtenção do título de Mestre em História Social. Aprovada em ___/___/___ __________________________________________________ Isac Ferreira do Vale Neto ____________________________________________________ Prof. Dr. Francisco Régis Lopes Ramos (Orientador)…

Acadêmica de Direito v; 51) ISSN 1980-1866 1. Direito. – I. Série. CDU: 34 CDD: 340 (Bibliotecária responsável: Nádia Tanaka – CRB 10/855) REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA Endereço para correspondência: Rua Guatemala, 167 – Bairro Jardim América CEP: 13231-230 – Campo Limpo Paulista - SP Fone: (11) 4812.9400 IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. R. Antonio Nagib Ibrahim, 350 – Água Branca 05036-060 – São Paulo – SP Caixa Postal 60036 –…

e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma…

e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na apresentação de defesa e na elaboração do relatório final. Não nulifica o processo a inexistência de notificação do servidor a respeito dos direitos que as normas de regência lhe asseguram, no curso do apuratório, pois essa…

Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin …

de tudo, por estimularem a paixão pelo conhecimento e por terem me ensinado que, sem esforço, nada que tem valor é conquistado. À minha irmã, pelo carinho nos momentos de dúvida e de cansaço, gentilmente incendiando o ânimo e me exortando a seguir em frente. À minha vó e tia Mélia, pelas orações, tão necessárias e bem-vindas. Aos amigos da GV, pelo companheirismo e por tornarem o mestrado um encontro realmente divertido. À querida amiga Fernanda, por ter dividido comigo seu…

contato: camargos@pobox.com Normalização: Maria Amélia Elizabeth Carneiro Veríssimo (CRB-1No 303) Os conceitos e opiniões emitidos nesta obra, assim como as ilustrações, são de exclusiva responsabilidade dos autores. Referência bibiográfica: Camargos Jr., Walter et al. Transtornos invasivos do desenvolvimento: 3o Milênio. Brasília: CORDE, 2005. 260 p. 26,5 cm. Ficha catalográfica: Camargos Jr., Walter (coord.) Transtornos Invasivos do Desenvolvimento: 3o Milênio / Walter…