O Crime De Traição No Direito Português

seus direitos atendidos, mas a grande maioria o faz sem conhecer o real problema e não sabem ou não querem enxergar que a raiz do problema está bem distante de nossos olhos e que as consequências do hoje são os frutos do passado. A formação da atual sociedade brasileira, com sua economia, política, cultura, religião e espaço geográfico em que habitamos é um reflexo herdado de muitos séculos atrás. As conquistas da independência, libertação dos escravos, a república, aos…

dicionário da língua portuguesa um termo que transmita, na sua totalidade, o significado da palavra, sendo que a expressão “perseguição” ou "assédio" nos parecem poder ser uma boa aproximação. Este fenómeno relaciona factos pertencentes ao mundo do Direito, por envolver condutas criminosas, com factos do mundo da Psicologia, por se tratar de um complexo comportamento humano, com diferentes significados, e, ainda, com factos da Vitimologia e da Medicina, designadamente por estar em causa,…

costumam efetuar transações financeiras, acessar sites, enviar mensagens eletrônicas, abrir empresas fantasmas e criar contas bancárias ilegítimas, entre outras atividades maliciosas. Muitos dos golpes aplicados na Internet podem ser considerados crimes contra o patrimônio, tipificados como estelionato. Dessa forma, o golpista pode ser considerado um estelionatário. Nas próximas seções são apresentados alguns dos principais golpes aplicados na Internet e alguns cuidados que você deve…

Narrativa jurídica a serviço da argumentação de teses Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam­se em uma atuação ? argumentativa ? brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é…

características no Distrito Federal.....................16  A pesquisa sobre violência no Brasil: relevância e limitações................................................19 1.2 Violência conjugal, direitos humanos e legislação...................................................................21  Direitos humanos da mulher no contexto internacional..........................................................22  Violência conjugal, legislação nacional e políticas…

romances, novelas, contos, crônicas, poesias, peças de teatro, críticas literárias. 12 Dom Casmurro Funcionário público, chegou a membro da diretoria do Comércio e diretor-geral da Viação. Em 1869, casou-se com Carolina Novais, irmã do poeta português Faustino Xavier (1820-1869). Podemos dizer que Carolina foi responsável pela ascensão literária do marido, pois opinava, corrigia, modificava todo o seu trabalho literário. Após a morte da mulher, em 1904, Machado de Assis…

2004: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Composição eletrônica: TopTextos Edições Gráficas Ltda. Impressão: Cromosete Gráfica e Editora Capa: Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte…

Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos versão impressa ISSN 1806-6445 Sur, Rev. int. direitos human. v.2 n.2 São Paulo 2005 http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452005000100004 O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas José Reinaldo de Lima Lopes RESUMO A partir das declarações de dois juristas, o texto desvenda o que leva pessoas cultas e formadas em direito a reprovar a concessão de iguais direitos aos homossexuais. Reflete, ainda, sobre a falta de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA São Leopoldo 2014 MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de…

mais do que o português. Embora minoritários, os paulistas hostilizavam e eram hostilizados pelos emboabas. Julgavam-se donos das minas por direito de descoberta. Mas a rivalidade entre paulistas e emboabas tinha outros motivos mais significativos. O comércio de abastecimento das Minas era controlado por alguns emboabas que auferiam grandes lucros. Dada a sua riqueza e a importância da atividade que exerciam, passaram a ter grande influência. Manuel Nunes Viana, português que veio…