O Centenário Da Lei De 1827 E As Reformas

Vaticano reabilita Galileu, condenado 370 anos antes por afirmar, que a Terra gira em torno do Sol. 1991 Fim das leis do apartheid na África do Sul. 1991 Convenção sobre Povos Indígenas. 1991 Escritora Rigoberta Menchú (Guatemala), pela sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas – Nobel da Paz. 1991 Encíclica Centesimus Annus “O Ano Centenário”, de João Paulo II. 1990 Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à abolicão da…

França, fortes comerciantes, da Itália vários artistas, da Áustria sábios naturalistas e da costa da África, pretos de várias compleições, num total de 5.000 a 10.000 pessoas. Na realidade, não resta opção para os moradores, pois uma das primeiras leis baixadas pelo regente, D. João, foi o direito de aposentadoria que consta das Ordenações do Reino, nos livros 2 e 4. Essa prerrogativa de aposentos (lugar para morar, daí aposentadoria) era oferecida às pessoas dotadas de privilégios, que detinham

1992 O Vaticano reabilita Galileu, condenado 370 anos antes por afirmar, que a Terra gira em torno do Sol 1991 Fim das leis do apartheid na África do Sul 1991 Convenção sobre Povos Indígenas 1991 Escritora Rigoberta Menchú (Guatemala), pela sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas – Nobel da Paz 1991 Encíclica Centesimus Annus “O Ano Centenário”, de João Paulo II 1990 Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à abolicão da…

com grande alegria que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) publica o livro “Tempos e Memórias do Movimento Feminista no Brasil” que apresenta um resgate das histórias de mulheres, ouvidas e escritas, dos fatos, dos acontecimentos, das leis e das políticas públicas implementadas ao longo dos anos. A partir do conhecimento desta trajetória de lutas – com vitórias e derrotas – espera-se que o texto seja pretexto para que outras histórias sejam elaboradas e contadas e que a…

Paulo (USP), criada em 1934 • Universidade do Distrito Federal (UDF), criada por Anísio Teixeira em 1935. • • • MEC debater a reforma. Criação do Conselho Federal de Educação (CFE), pela Lei de Diretrizes e Bases de 1961 O golpe de 64 e a Universidade de Brasília 2.2.4 ANOS 50/60: A UNIVERSIDADE EM QUESTÃO 2.2.3 DA UNIVERSIDADE REFORMADA À NOVA REFORMA • Impacto dessa reforma sobre o ensino superior em geral e particularmente sobre a instituição universitária, • Política…

Janeiro, Brasil.   Resumo A cidade do Rio de Janeiro, na década 1920, foi marcada pela implementação de certas ações de governo que almejaram empreender um entrelaçamento das dimensões preventivas, educacionais e correcionais com as iniciativas de reforma urbana. O artigo, incidindo o foco sobre a legislação educacional, regulamentação da assistência social, relatórios de chefes de polícia, ofícios remetidos pela Diretoria Geral de Instrução, periódicos e registros fotográficos,…

A aliança entre Brasil, províncias argentinas e colorados uruguaios derrota Rosas e abre caminho para a organização institucional da Argentina. Urquiza e Mitre. Transformações estruturais O presidente Urquiza (1854-1860) inicia profundas reformas estruturais, a começar pela Constituição de 1853, que se inspira nas teses de Alberdi – Bases y puntos de partida para la organización nacional. Restava pendente a questão do status de Buenos Aires, que rejeita o pacto federal e se constitui

formação do estudante deve ser não apenas técnica, mas também, geral e humanística, o que envolve a ética. Destaca-se ainda, que a ética, não se resume aos “Códigos de Disciplinas” ou aos “Estatutos Profissionais”, assim como o Direito não se resume à lei. Palavras-Chave: Direito, Disciplina, Ética THE LAWYER’S ETHICAL EDUCATION ABSTRACT – From the development of legal education in Brazil, notes that the Law…

Condor - repressão, tortura e assassinato contra os resistentes nas ditaduras do Cone Sul.2001 Primeiro Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Chico Whitaker, presidente da CJP nacional, é um dos organizadores.2001 Sancionado o Estatuto das Cidades (Lei 10.257). 2000 2000 V Conferência Nacional de Direitos Humanos2000 Eleições municipais com grande votação no PSDB em todo o País. Em São Paulo, Marta Suplicy, do PT, é eleita prefeita e Hélio Bicudo, seu vice (eleições em apenas um…

Halbwachs (1990) e Cecília Cortez de Souza (2004). O recorte temporal escolhido para este estudo corresponde ao ano de criação desta primeira instituição pública de ensino secundário no Piauí, em Oeiras, primeira capital, até 1970, ano que antecedeu à Lei 5.692/71, que dentre outras mudanças, instituiu a profissionalização para o ensino secundário. Para esta reconstituição histórica, além das fontes bibliográficas, utilizamos fontes documentais e iconográficas, obtidas junto ao…