O Ato Unico Europeu

possível. Buscando encontrar motivos que tenham levado a educação à realidade de hoje, parece importante explanar sobre a história da educação no Brasil, para que se possa alcançar uma melhor compreensão da evolução e conquistas ocorridas quanto ao ato formal de educar. Para tanto, é abordada a educação brasileira desde a chegada dos portugueses em terras tupiniquins até a contemporaneidade. Palavras-chave: Educação. Ensino. Aprendizagem. ASTRACT This study is the result of a concern…

dos detentos de armas nucleares, e, mais recentemente, da Índia e o Paquistão. O símbolo do final da Guerra Fria foi a queda do muro de Berlim, em 1989. Aleamanha foi reunificada, e, aos poucos, desenvolveram-se os regimes comunistas do leste europeu com a desintegração da própria URSS, em 1991, o conflito entre capitalismo e comunismo foi substituido pelo antagonismo entre o hemisfério norte, que reúne os países desenvolvidos ( e até mesmo a Austrália e a Nova Zelândia, embora…

Logo, as férias devem continuar. 00Os rapazes são giros As cerejas fazem bem à saúde Logo, as férias devem continuar. -163195267335Todos os portugueses são europeus Os alentejanos são portugueses Logo, os alentejanos são europeus 020000Todos os portugueses são europeus Os alentejanos são portugueses Logo, os alentejanos são europeus -162900411672(Validade) (Invalidade) (Validade) (Invalidade) Verdade/ Falsidade: Aplicam-se apenas à matéria ou…

A UNIÃO EUROPÉIA derivou do antigo Mercado Comum Europeu(MCE),este oriundo do período da guerra fria. Em 1952 foi criado o CECA( Comunidade do carvão e do aço) entre a Alemanha e a França. Foi esse um passo importante para a criação da UE. Foi criado em 1957, em Roma, por seis países, o Mercado Comum Europeu, sendo este composto por Itália, Alemanha, França, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Atentos ao crescimento do mercado comum europeu, em 1973, Reino Unido, Dinamarca e…

direitos. Dessa forma, cumpre investigar o sistema e as instituições pelas quais o Estado garante a efetividade da proteção aos direitos humanos fundamentais em face dos atos que ele próprio pratica, sobretudo por meio do Poder Legislativo e da Administração Pública. Nesta aula, o enfoque será nos meios de prevenção e repressão aos atos do Poder Legislativo que possam, potencial ou efetivamente, desrespeitar os direitos humanos fundamentais. O caminho, como será demonstrado,…

Econômica Européia. Para superar suas fraquezas os países africanos formaram a Organização da Unidade Africana (OUA), criada em 1963 em Adis-Abeba. A África negra hoje atravessa uma crise política e econômica que se caracteriza pela rejeição aos partidos únicos, pelo aumento das tensões tribais e por um desastre econômico sem precedentes. Desde o início dos anos 80 a recessão vem se ampliando, com a queda das matérias-primas e o aumento da dívida externa e do desemprego num continente…

No correr dos anos, os franceses começaram a tratar a colônia norte-africana como se fosse uma parte do território da França e os argelinos, como estrangeiros no próprio país. Foram feitas inúmeras tentativas de impor a igualdade de direitos entre europeus e muçulmanos, mas sempre sem êxito duradouro. Em 1830 a França invadiu a Argélia, com a intenção de dominar o seu litoral. Em 1857 ocorreu a dominação definitiva dos franceses no território argelino. A luta pela…

Napoleão, a França não tinha um único conjunto de leis, estas eram baseadas em costumes locais, havendo frequentes isenções e privilégios dados por reis ou senhores feudais. Quais relações existem entre o Código Civil Napoleônico e o Direito Romano? A influência do direito romano sobre os direitos nacionais europeus é imensa e perdura até hoje. Uma das grandes divisões do direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no…

de uma coletividade. Constitucionalismo medieval – essa sociedade começa com a queda do império romano; A ideia é de respeito a uma ordem já pré-estabelecida. Como não há um centro de poder as relações sócias são fragmentadas e difusas. O único sistema de unificação do pensamento é o religioso. Assim, a ordem natural é de que o Medievo é dividido pelas classes nobiliárquicas (relativo á nobreza), realeza e os súditos. E tendo o divino como regente desta ordem. O rei somente se…

unicamente pelo Direito Canônico. Conforme observa WIEACKER (1980), a ausência de uma legislação estatal e a autoridade da igreja foram decisivos para a grande influência do Direito Canônico. Durante grande período da Idade Média, o Direito Canônico foi o único direito escrito. Enquanto que o direito laico permaneceu essencialmente consuetudinário durante toda a Idade Média e as primeiras redações de costumes remontam ao século XIII, o Direito Canônico passou a ser redigido, comentado e…