Noções Básicas para fazer um Requerimento de Pesquisa

NOÇÕES BÁSICAS PARA FAZER UM REQUERIMENTO DE PESQUISA E POSTERIORMENTE REALIZAR UMA PROSPECÇÃO E PESQUISA MINERAL 1- Das Disposições Gerais: Para um melhor entendimento da Pesquisa Mineral, é importante termos conhecimentos sobre o órgão fomentador do setor minerário, bem como a legislação específica para a mineração, os quais nos possibilita a darmos o primeiro passo para a obtenção do direito minerário, ou seja, elaborar e protocolizar o requerimento de pesquisa. O DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral é o órgão governamental federal encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, delegando direitos e deveres aos mineradores através do Código de Mineração e Regulamento do Código de Mineração (ver Imagem 1), além de outras Portarias, Leis e Decretos-Leis que não serão contemplados neste estudo. Também não serão citados aqui os Órgãos Ambientais, que por sua vez em conjunto com a legislação ambiental, andam em paralelo com o setor minerário. Imagem 1: Capa do livro Vandemecum do Direito Minerário do autor Carlos Luiz Ribeiro. Dando ênfase ao DNPM, todo Engenheiro de Minas e Geólogo ou qualquer outro profissional que decida trabalhar no setor minerário, precisa ter domínio no ambiente de informações disponibilizadas em seu sítio, através do site www.dnpm.gov.br. (ver Imagem 2). Imagem 2: Página principal do site do DNPM, à esquerda coluna de acesso às informações – DNPM…

ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR DE DEFESA CIVIL FEMININO AUXILIAR DE DEFESA CIVIL MASCULINO AUXILIAR DE MECÂNICA AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS FEMININO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS MASCULINO INSEMINADOR MONITORA – ORIENTADOR SOCIAL MOTORISTA BASCULANTE MOTORISTA DE VEICULOS LEVES OPERADOR DE BALSA OPERADOR DE MOTONIVELADORA ORIENTADOR DE CAMPO DE FUTEBOL PEDREIRO Ensino Fundamental - CNH Categoria C e curso na área Ensino Fundamental - CNH Categoria B e curso na área SALÁRIO H/ S 3 3. DAS VAGAS…

nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília. 1.7. Os candidatos aprovados, na ordem de classificação, serão lotados no IFB, devendo ter exercício onde for designado pelo Instituto, em qualquer de suas unidades, de acordo com a necessidade institucional. 1.8. O candidato aprovado e convocado deverá fazer exames médicos admissionais, para a investidura no cargo. A relação de exames encontra-se no anexo III. 1.9. Respeitando-se a…

Ana Cristina Rodrigues Marques Avenida Conceição, 2151 – Vila Maria Alta/Zona Norte CEP: 02072-002 Brasileira – Solteira – 23 anos Tel(s): 2218-1532 / 99202-7171 Objetivo: Educador Social Formação Escolar: Cursando 3º Semestre: Ensino Superior em Serviço Social Universidade Bandeirante/Anhanguera – Campos Marte Atividades Extracurriculares: Informática: Windows, Word, Excel e Internet (noções básicas) Administração de Empresas (noções básicas) Casa Dom…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS CARREIRAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS EDITAL Nº 01 – INEP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP torna público o Concurso Público para provimento de 140 (cento e quarenta) vagas das carreiras…

quadro de pessoal do Município de Bombinhas, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital, na Lei Complementar Nº 159/2013, Lei Complementar Nº 7/2002 e suas alterações e na legislação vigente. 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos – FEPESE, localizada no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima- Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Trindade, CEP 88.040-900, Florianópolis, SC, telefones…

inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO A realização de Concurso Público para provimento de vagas para cargos, abaixo relacionados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mediante condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. CARGOS DO GRUPO I: Agente Operacional e Zelador; CARGOS DO GRUPO II: Agente de Trânsito I, Agente de Transporte, Motorista, Técnico em Informática e Técnico em Manutenção…

GESTÃO DE PESSOAL/RTR Cidade Universitária, s/n * Caixa Postal 549 Fone: 067xx 3345-7061/7228 Fax 067xx 3345-7060 CEP 79070-900 * Campo Grande (MS) * http://www.ufms.br e-mail: gab.ccgp@ufms.br b) for membro de família de baixa renda, conforme Decreto nº 6.135/2007. 3.3.2. O candidato que se enquadrar em uma das situações previstas no subitem 3.3.1 deste Edital, para fazer jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição, deverá obrigatoriamente, no período compreendido entre às…

nenhuma responsabilidade por dados incompletos; telefones não corretos ou endereços desatualizados; c) Após o encerramento das novas inscrições, o Candidato anteriormente inscrito, deverá utilizar o seu CPF e a senha 2011, para ter acesso ao Cartão de Inscrição, no qual conterá as informações sobre o local da sua prova, (prédio, endereço; sala; carteira; data e horário), no período entre os dias 25 de novembro a 06 de dezembro 2014; d) Caso o Candidato inscrito no Concurso Público…

a formação de cadastro de reserva, conforme cargos e regiões constantes no Anexo I, o qual será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e na legislação vigente. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1 1.1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE, localizada no Campus Reitor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Tel./Fax (48) 3953-1032, sitio na Internet…