Artigo fontes do direito

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade Abstract: In this article we will examine everything related Sources of Law. The concept, which is the source State (Law and jurisprudence) and non-state (custom and doctrine). To better understand about this world that is the law itself. Key-Words: Roman law - Sources State and Non-State - Law - Court - Legal Custom - Doctrine - Elementary-Secondary - Analogy - General Principles of Law - Equity Sumário: 1 Introdução; 2 Direito Romano; 3 Fontes Estatais e Não-Estatais; 4 Leis; 5 Jurisprudência; 6 Costumes Jurídicos; 7 Doutrina; 8 Primárias; 9 Secundárias; 10 Analogia; 11 Princípios Gerais do Direito; 12 Eqüidade; 13 Conclusão; 14 Bibliografia 1 Introdução Para começarmos devemos entender melhor o que são as Fontes do Direito. Fontes é o nascente da água, num termo pouco figurativo, então o termo Fonte quer dizer a origem, a procedência de alguma coisa [1]. E podemos perceber em algumas posições doutrinárias as correntes…

Mineira de Direito O QUE É O DIREITO? Tamara Soares dos Santos Este trabalho consiste em apresentar alguns conceitos sobre o que é o Direito, e nos mostra que a sua definição é diferente para cada autor. Desta forma, percebe-se que o Direito é muito amplo e não se restringe apenas em uma definição. De acordo com Paulo Gusmão Dourado, a palavra Direito vem do Latim, que trás a idéia de regra, direção, sem desvio. O direito é divido em regras de conduta obrigatórias (Direito…

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA INSTITUTO DA GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL PREVISTA NOS ARTIGOS 24 E 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS CABO FRIO 2010 Marcelo Antonio Pinto dos Santos INSTITUTO DA GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL PREVISTA NOS ARTIGOS 24 E 50 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel em Direito junto ao…

Departamento de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito UNIDADE I NATUREZA DA INTRODUÇÃO DO DIREITO, IMPORTÂNCIA E FINALIDADE Autor: Rizzato Nunes – Manual de Introdução ao estudo do Direito 1- A questão do ensino jurídico O autor Rizzato Nunes faz referência a Paulo Freire, no que diz respeito à educação bancária, ou seja, é o modo de opressão, ou seja, de ausência de liberdade e a imposição unilateral do educador. Nela o educando é mero depositário e o educador…

Trabalho acadêmico para obtenção de nota na Disciplina Monografia I, ministrada pela Professora Tatyana Lellis. Turma A do 9º Período do Curso de Direito. Componentes do grupo: Bárbara Gaudio, Gabriela Passos Corrêa, Isabela Lube, Ricardo Soares e Rodrigo Alves Quintairos. VITÓRIA 2013 1. Monografia Jurídica A monografia é o primeiro passo da atividade científica do pesquisador. Hoje, as faculdades estão exigindo que seus alunos, para obtenção de grau, realizem um trabalho…

pessoa humana na visão dos grupos sociais 5 3.2 A dignidade da pessoa humana na história 6 4. CONCLUSÃO 12 5. REFERENCIAS 15 1. INTRODUÇÃO A presente reflexão tem como objetivo abordar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, suas significações e/ou aspectos sociológicos, filosóficos, políticos e jurídicos, bem como sua evolução pari pasus ao processo histórico social, tendo como marco referencial principal, os desdobramentos do século XX, a partir da…

UNIVERSITÁRIO UNIEURO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia…

existência pela interação consciente com a realidade construindo valores, conhecimentos e cultura. O Curso Técnico em Administração vem ao encontro da necessidade da formação do Técnico numa perspectiva de totalidade e constitui-se numa atividade com crescente exigência de qualificação. A organização dos conhecimentos, no Curso Técnico em Administração, enfatiza o resgate da formação humana onde o aluno, como sujeito histórico, produz sua existência pelo enfrentamento consciente da…

1 INTRODUÇÃO A entrada em vigor da Lei 10.792 de 01 de Dezembro de 2003 trouxe grande perplexidade para maioria dos operadores do direito. Pois, a inclusão do chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, a determinados detentos vai de encontro com determinadas garantias fundamentais, em especial no que se refere à humanidade da execução da pena. Não é de hoje que a criminalidade atinge o país. A insegurança que aflige a sociedade tem se transformado em…

Esquemas de aula :INTRODUÇÃO AO DIREITO Professora : Lucivânia Salles Observação: os três primeiros capítulos têm como base as aulas do ilustre professor Rarimundo Geovanni. I Unidade: I- Introdução ao Direito: 1.Alguns conceitos de Introdução ao Direito. 1.1(Maria Helena Diniz) A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando…