Normas Mineração

qualidade de vida da população. Apesar de existirem normas ambientais para a realização das atividades mineiras, as áreas exploradas sofrem modificações irreversíveis. A abertura de imensas crateras para a extração mineral altera o relevo e retira a cobertura vegetal, podendo causar grandes erosões. Depois de exploradas, algumas áreas são abandonadas sem o devido cumprimento das normas ambientais. Outro grande problema causado pela mineração é a poluição hídrica, do solo e sonora.…

Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN é um grupo formado por pessoas pré-selecionadas. Este grupo será responsável por desenvolver ações que melhorem as condições ambientais de trabalho com a finalidade de se evitar acidentes e doenças decorrentes do processo de trabalho em entidades que exploram minerais. As ações da CIPAMIN são amparadas pela Lei 6.514 de 1977, portaria 3.214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora número…

resíduos sólidos urbanos; f) resíduos industriais: São resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais; g) resíduos de serviços de saúde: São resíduos gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS; h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos…

............................................................................................................... 33 4 1. Introdução A CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, é uma empresa de grande porte com operações nos setores de siderurgia, mineração, cimentos e logística no Brasil, Estados Unidos e Portugal. A CSN opera duas minas no estado de Minas Gerais: Casa de Pedra (minério de ferro) em Congonhas e Bocaina (calcário calcítico e dolomítico) em Arcos. De acordo com o PAE –…

que sempre se praticou. O que está acontecendo é que não se está atribuindo esta responsabilidade às empresas para que recebam suas embalagens. A Lei n°. 12493, do estado do Paraná, de 22 de Janeiro de 1999, estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus…

MINERAÇÃO ● Principal área da exportação açucareira com certas bolsas de outras atividades -> Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro -> prática da atividade na mão dos senhores de engenho ● Atividades paralelas à cultura de cana: fumo; SP – apresamento de indígenas -> século XVI e metade do século XVII – abastecimento interno por meio da caça dos índios. -> Atividade dos Bandeirantes: - se movimentavam por todo interior à procura de índios- grande número de mortes. Por quê? O

REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Encontra-se previsto nos artigos 70 a 78 do Código de Mineração, bem como está regulado através das Leis 7.805/89 e 11.685/2008. Caracteriza-se pela forma rudimentar da mineração, a natureza dos trabalhos e o caráter individual do trabalho, sempre feito por conta própria. Algumas definições relevantes: Garimpagem: o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáveis, na extração de…

apresentação de amostras de substâncias suspeitas de potencial poluidor, cuja análise terá resultados públicos. Art. 311. As normas de preservação ambiental quanto à poluição sonora, fixando níveis máximos de emissão de sons e ruídos, de acordo com o local e a duração da fonte, serão estabelecidas na forma da lei, observada a legislação federal pertinente. 2.1. As principais normas de institucionalização da gestão e do controle ambiental são: • Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989,…

Rodrigo F. Carvalho Vanessa F. Carvalho Belo Horizonte / MG 2º Semestre/2009 Legislação do ouro no Brasil A mineração de ouro é um dos episódios mais marcantes da história do Brasil. As primeiras notícias sobre a existência de ouro no país datam de 1552, meio século após a descoberta oficial do país pelos portugueses. As descobertas mais significativas, porém, somente

8. Normas 29 Como a grande maioria de itens de prateleira, os cabos de aço são normatizados. Devido a utilização dos cabos em aplicações que envolvem um elevado risco, há uma necessidade em padronizar os métodos de fabricação, dimensionamento, inspeção e certificação dos componentes e do próprio cabo de aço. Com a aplicação das normas no dimensionamento e aceitação dos cabos para uma determinada necessidade, será atingida uma relação ótima entre segurança e custo. 29 Dentre as normas…