No Dia 25 De Julho A Presidenta Dilma Rousseff Nomeou Os

ROMEU TUMA JR. Novembro de 2013 NOTA INTRODUTÓRIA Estas linhas são escritas sob o clamor das ruas e demandas populares jamais vistas, ora a paralisar o Brasil, e a bestificar os governantes. Os jovens e adolescentes de hoje, entre 15 e 25 anos, são as crianças cujos pais ouviram, há 10 anos, o mercador de ilusões dizer que a esperança vencera o medo. São as gerações que, ao fim e ao cabo, sem esperança e com medo, receberam a conta do Mensalão. Acabou a época do Amém: bolsa família

105 Brasília Volume 15 Número 105 Fev. /Mai. 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República Gleisi Helena Hoffmann Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Mariana Barbosa Cirne Paula Albuquerque Mello Leal Revista Jurídica da Presidência / Presidência…

robusteceu suas bases fiscais e cambiais para retomar uma trajetória sustentável de crescimento. Há, todavia, grandes desafios a enfrentar para que se possa deslanchar um grande ciclo de investimentos públicos e privados, capaz de elevar para perto de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) a taxa agregada de investimento da economia. Somente por meio da ascensão dos investimentos e da inovação será possível reduzir os desníveis regionais e sociais; melhorar a infraestrutura social e…

com seu humor e sabedoria o valor dos estudos e da vida, e à Maria Gomes Meireles, minha segunda mãe, que me mostrou com sua infinita humildade a viver em paz e cultivar o respeito ao ser humano. AGRADECIMENTOS A Deus, por me abençoar a cada dia com dois de meus maiores tesouros: o amor pelo saber e a paixão pela vida. A meus amados pais, D. Sônia e Sr. Samuel, minha família, pelo carinho e amor incondicionais e pelo apoio mesmo em meus “caminhos tortuosos”. A minha namorada…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Presidenta Dilma Rousseff MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ministro José Henrique Paim Fernandes Secretário Executivo Luiz Cláudio Costa Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas Fernandes FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Presidente Romeu Weliton Caputo DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS Diretora Maria Fernanda Nogueira Bittencourt COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Coordenadora Albaneide Peixinho COMISSÃO PERMANENTE DA…

em suas áreas de origem o crescimento urbano e a falta de terras agrícolas impediam o aumento da área cultivada. O relevo do Brasil Central se adequou perfeitamente às culturas que exigem grande mecanização, com destaque para a cultura de soja. Nos dias atuais, o Centro-Oeste representa a maior área produtora do país, sendo que o Brasil ocupa a 2ª posição mundial nesse cultivo. Além da soja, a pecuária bovina extensiva, o algodão e o milho representam as atividades que mais cresceram na…

Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão…

fraqueza, os olhava e pensava: “eles precisam de mim”, e buscava força de onde não tinha. Aos meus irmãos, Raimundinho, Fernanda, Cássio, Karina e Cristina, que sempre tinham uma palavra de incentivo para mim. A todos os meus familiares que todos os dias torciam para eu vencer mais essa batalha. A todos os meus professores de curso, que me guiaram por esse mundo maravilhoso que é o Direito. Ao meu orientador professor Moura Pinho, pela sua disponibilidade sempre nos momentos necessários.…

Argentina • Vélez Loor vs. Panamá • Fernández Ortega e Outros Vs. México • Vera Vera e outra Vs. Equador JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Rousseff MINISTRO DA JUSTIÇA José Eduardo Cardozo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Marivaldo de Castro Pereira SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão…

contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem opiniões do Governo Federal, exceto quando expresso em contrário. 6 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária-Executiva Marcia Pelegrini Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Vice-presidentes da Comissão de Anistia Sueli Aparecida Bellato José Carlos Moreira…