Niveis De Manifestacao Da Instrumentalidade

respeito, é de se acrescentar o entendimento de Ada Pellegrini_____, o qual menciona que: A fase instrumentalista, ora em curso, é eminentemente crítica. O processualista moderno sabe que, pelo aspecto técnico-dogmático, a sua ciência já atingiu níveis muito expressivos de desenvolvimento, mas o sistema continua falho na sua missão de produzir justiça entre os membros da sociedade. É preciso agora deslocar o ponto-de-vista e passar a ver o processo a partir de um ângulo externo, isto…

sobretudo, o processual, tutela ou provimento, em sentido amplo, significa proteção do direito material. Assim, configura-se uma resposta de plano do Estado-juiz, ou seja, antes do provimento final, do término do feito, o demandante já pode ter uma manifestação judicial em torno do seu pleito, em verdadeira cognição sumária, ante as implicações fáticas postas. Via de regra, em qualquer ação no rito comum, sumário ou sumarissimo, se for o caso só poderemos requerer tutela Antecipada. Em…

Necessidade de estima (amor, reconhecimento, status) Necessidade de autorrealização (utilização dos plenos potenciais individuais, autodesenvolvimento) (CHIAVENATO, 2008; ROBBINS, 2005). Neste contexto, quando as necessidades de um nível são atendidas, as outras do nível superior tornam-se predominantes. Além dessa divisão das cinco necessidades, Maslow fez outra divisão das necessidades primárias e secundárias. As necessidades primárias englobam as fisiológicas e de segurança,…

Necessidade de estima (amor, reconhecimento, status) Necessidade de autorrealização (utilização dos plenos potenciais individuais, autodesenvolvimento) (CHIAVENATO, 2008; ROBBINS, 2005). Neste contexto, quando as necessidades de um nível são atendidas, as outras do nível superior tornam-se predominantes. Além dessa divisão das cinco necessidades, Maslow fez outra divisão das necessidades primárias e secundárias. As necessidades primárias englobam as fisiológicas e de segurança,…

e princípios básicos do direito processual. Após, segue o estudo do acesso à justiça, apresentando conceitos, obstáculos e incentivos desenvolvidos no Brasil e aborda o processo como elo entre a prestação jurisdicional e o acesso através da instrumentalidade do processo e do neoconstitucionalismo. A seguir, o processo eletrônico é apresentado apontando as diferenças entre processo e procedimento, sendo feita uma análise da Lei 11.419\06 e do modelo de processo eletrônico utilizado pelo…

cristalização do direito em ramos principiologicamente distintos separou o processo, que instrumental, submeteu-se as exigências diferentes destes. 3. A verificação que o poder jurisdicional, como um poder do Estado, é único e sua estrutura encontra-se em nível da Constituição Federal, decorre que há algo comum a toda a atividade jurisdicional. 4. A reaproximação dos ramos do direito processual em uma teoria geral trouxe benefícios ao: Processo penal – a meditação sobre…

geral pretendido, de maior ou menor intensidade do defeito, sim do defeito que mereça ou não mereça a sanção de invalidade, por terem sido ou não terem sido atingidos pelo ato, na sua especificidade". Este é o entendimento contemporâneo, posto que o nível da gravidade do vício não se presta mais para distinguir nulidade de anulabilidade, cedendo lugar para a acepção segundo a natureza do interesse tutelado preponderantemente pela norma: se público ou particular. No que tange ao…

qualquer causa jurídica culposa ou objetiva, bastando a real manifestação de interesse do cônjuge. Conforme ainda previsto no nosso Código Civil. Antes, o divórcio poderia ser por conversão, após um ano do trânsito em julgado da sentença da separação judicial. Ou ainda, o divórcio direto pelo transcurso do prazo de dois anos da separação de fato dos cônjuges, sendo o único requisito obrigatório que o prazo fosse ininterrupto, sem manifestação das partes de interesse em reconciliar.…

cumprir o direito positivo, mediante observação das garantias constitucionais do processo e do principio da reserva legal, cujo fundamento submete os provimentos ao dado prévio da lei. Provimentos = São atos estatais imperativos, que refletem manifestação do poder político do Estado, poder que jamais poderá ser arbitrário, mas poder constitucionalmente organizado, delimitado, exercido e controlado conforme as diretivas do Estado Democrático de Direito. Processo= Procedimento garantidor…

múltiplas mediações) às demandas da classe trabalhadora – precondição para a construção de novas legitimidades profissionais. Com base na natureza interventiva da profissão e do valor do conhecimento para ela, discutem-se, neste artigo, as modalidades, níveis e graus de abrangência do conhecimento. Consideram-se a investigação e a intervenção elementos que, embora de naturezas distintas, compreendem a dialética do modo de ser da profissão, claramente expresso nas competências/atribuições…