Neste Sentido Três Grandes Temas São Recorrentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelação n° __________ Embargos Declaração n° __________ __________ª Câmara de Direito Público Processo Originário nº Origem: __________ª Vara Cível da Comarca de __________ __________, já qualificada nos autos em epígrafe, em que litiga com __________, não concordando, data vênia, como v. acórdão proferido pela respeitável __________ª Câmara deste Egrégio Tribunal,…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN/SP. USACIGA - AÇÚCAR, ÁLCOOL E ENERGIA ELÉTRICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 75.031.633/0001-66, com endereço na Rodovia PR 82, Km. 14, no Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, vem, tempestivamente, com respeito e urbanidade, à presença Vossa Senhoria, apresentar à vista da lavratura do Auto de Infração de Trânsito n.º 1C5790631

Privados como Direitos Humanos. 1.7 PRAZO Total: 10 meses Início: Março /2015 Término: Dezembro /2015 1.8 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Centro Universitário Metodista do Sul - IPA. 2 TEMA Da incidência ou não incidência do IRPF sobre os juros moratórios devidos pelo Estado em ações indenizatórias. 2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa tem por base o Direito Constitucional, além da legislação ordinária e complementar , bem como decretos, analisando as mais recentes interpretações…

JORGE FERNANDO COSTA DOS SANTOS DROGAS PSICOTROPICAS: O QUE SÃO E COMO AGEM? Relatório Final de Estágio Básico III do Curso de Psicologia, sob supervisão do Prof. Arilton Martins Fonseca UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE SÃO PAULO 2012 Resumo No estágio básico III realizamos pesquisas bibliográficas, além de analisarmos e discutirmos em sala de aula sobre o filme “Réquiem que retrata o mundo das drogas, com uma linguagem moderna, ousada e incrivelmente…

Individualmente; • É importante que você leia os materiais disponíveis das disciplinas que ocorrem no semestre; • Além da pesquisa nos materiais das disciplinas, lembre-se de que a biblioteca digital tem excelentes obras que tratam dos temas propostos. (A pesquisa é fundamental para o bom desenvolvimento do trabalho); • As referências bibliográficas de cada disciplina podem ser encontradas na Biblioteca Digital, assim como na área restrita nas respectivas…

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fundamentos: Data Vênia o entendimento apresentado, é certo que não houve o pronunciamento acerca dos fundamentos do recurso inominado, mesmo após a devida oposição de embargos declaratórios, tornando-se NULO O ACÓRDÃO PROFERIDO. Neste sentido, verificando-se a necessidade do aclaramento pelo I. Relator, buscado no Recurso de Embargos de Declaração, não há que se falar em ausência de adequação no recurso de Embargos, merecendo igual reforma a decisão do I. Relator…

Individualmente; • É importante que você leia os materiais disponíveis das disciplinas que ocorrem no semestre; • Além da pesquisa nos materiais das disciplinas, lembre-se que a biblioteca digital tem excelentes obras que tratam dos temas propostos. (A pesquisa é fundamental para o bom desenvolvimento do trabalho); • As referências bibliográficas de cada disciplina podem ser encontradas na Biblioteca Digital, assim como na área restrita nas respectivas “Referências …