Nascida Carlos Alberto Da Silva Albuquerque

Derecho Internacional Público. p. 437. SoP bre a Declaração francesa de 1789, Celso de Albuquerque Mello refere estudos publicados em 1902, afirmando que esse documento pecava pela originalidade, uma vez que teria sido copiado das Declarações de direitos que as treze colônias, que constituíram os Estados Unidos da América, teriam inserido no alto de suas Constituições alguns anos antes. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. p. 780-781. De qualquer…

Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça - Praça da…

no assunto atinente à possibilidade do juiz em emitir sentença substitutiva da vontade da parte contrária a firmar o compromisso arbitral (§ único do art. 6º e art. 7º). Os Ministros Maurício Corrêa, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello, Carlos Velloso, Nelson Jobim e Ilmar Galvão manifestaram que a vontade da parte expressa na cláusula compromissória é suficiente para que o juiz substitua a declaração da parte recalcitrante em firmar o compromisso arbitral, não ofendendo,…

******************************************************************* CASO CONCRETO 6 Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou…

inscrição “À matriz de São Vicente off. B. Calixto e seu filho”; s/d Museu de Arte Sacra de Santos Antes na Matriz de São Vicente, este quadro foi decerrado em 26/09/1909, por ocasião da visita do Arcebispo de São Paulo Dom Duarte Leopoldo e Silva as paróquias das cidades litorâneas. Sobre esta visita há, nos arquivo da cúria metropolitana de São Paulo, uma carta de Calixto ao Bispo. São Vicente, 01 de Novembro de 1909 Envio ainda uma vez as minhas sinceras felicitações e…

sabedoria. Os homens têm estes quatro princípios, do mesmo modo que têm quatro membros. (Confúcio) O preconceito é algo condenável, mais ainda quando é contra o sentimento religioso, pois quem o tem acha que está agindo com o aval de Deus. (Paulo da Silva Neto Sobrinho) Prefácio PREFÁCIO DA TESE Prefaciar um trabalho é comparável à tarefa de um obstetra que assiste a um parto: apesar da não participação na elaboração da criança, o evento dá origem a uma sensação de quase…

referência um santo padroeiro. Entre as irmandades mais antigas na Vila Real estão a do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, do Glorioso Arcanjo São Miguel e Almas, do Santíssimo Sacramento e a de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (SIQUEIRA, 1995: 80; SILVA, 2001: 67). Quanto ao papel da Igreja Católica, apesar de ser também utilizada como instituição estatal na colônia por parte da Coroa portuguesa, sua presença fez parte da vida da nova povoação de modo especial, pois, antes mesmo da…

Benedito, proprietário de uma casa na cidade de Campinas, resolveram permutar os respectivos imóveis, celebrando escritura pública de permuta, lavrada na cidade de São Paulo e levada a registro nas competentes circunscrições imobiliárias. Carlos, que é locatário do imóvel anteriormente pertencente a Antônio, agora de propriedade de Benedito e que não foi notificado para exercer o seu direito de preferência, promoveu, em face de Antônio, de Benedito e das respectivas esposas, na…

(RN) – Urbanização. I. Título. PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO ANA MÍRIAM MACHADO DA SILVA FREITAS SECRETÁRIA ROSANNE DE OLIVEIRA MARINHO SECRETÁRIA ADJUNTA CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE MEDEIROS SETOR DE PESQUISA E ESTATÍSTICA EQUIPE TÉCNICA ELABORAÇÃO COORDENADOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA HORA FERNANDO ANTONIO CARNEIRO…

GENEALOGIA TROPEIRA PARANÁ. SÉCULOS XVII, XVIII E XIX. VOLUME I COLETÂNEA DE MATERIAL HISTÓRICO E GENEALÓGICO ORGANIZADO POR CLÁUDIO NUNES PEREIRA 2008 Agradecimentos: A Roselys Roderjan, José Carlos Veiga Lopes, Antônio Ribeiro do Nascimento. ...........................................................................................................................................................................4 PAULISTAS PRECURSORES DE PORTO ALEGRE (Paulo Xavier.).............