Nascida Carlos Alberto Da Silva Albuquerque

a considerarem a regra da soberania permanente como uma norma peremptória de Direito Internacional. Efetivamente, esta é considerada por Brownlie como uma das ―regras candidatas‖ a ter o status especial de jus cogens.7 e 8 4 AMARAL JUNIOR, Alberto. O Direito de Assistência Humanitária e a Evolução dos Direitos Humanos: O Surgimento de um Novo Direito, in CASELLA,Paulo Borba et al Direito Internacional, Humanismo e Globalidade. São Paulo: Atlas, 2008. ver também PEREIRA, Luís…

de uma declaração de princípios. Posteriormente, entretanto, foi reconhecido que a competência decisória por ela exercida era proveniente da vontade da Nação, como Poder Constituinte, e que o rei não passava de poder constituído. José Afonso da Silva, inspirado em Jacques Robert, refere ainda que a Declaração Francesa partiu de três caracteres fundamentais: o intelectualismo, porque a declaração era "antes de tudo um documento filosófico e jurídico que devia anunciar a chegada de uma…

Melo Quintslr Diretoria de Geociências Wadih João Scandar Neto Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Denise Britz do Nascimento Silva Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Censo Demográfico 2010 Resultados gerais da amostra ISSN 0104-3145 Censo demogr., Rio de Janeiro, p.1-239, 2010 Instituto…

cidade de Santos e Benedito, proprietrio de uma casa na cidade de Campinas, resolveram permutar os respectivos imveis, celebrando escritura pblica de permuta, lavrada na cidade de So Paulo e levada a registro nas competentes circunscries imobilirias. Carlos, que locatrio do imvel anteriormente pertencente a Antnio, agora de propriedade de Benedito e que no foi notificado para exercer o seu direito de preferncia, promoveu, em face de Antnio, de Benedito e das respectivas esposas, na…

HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretaria de Educação Profissional Tecnológica Eliezer Moreira Pacheco Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Reitor Belchior de Oliveira Rocha Diretor do Campos de Santa Cruz Erivan Sales do Maral Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação José Yvan Pereira Leite Coordenador da Editora do IFRN Samir Cristino de Souza Conselho…

projeto, uma vez que a sociedade agora está podendo se manifestar e diversas licenças ainda deverão ser concedidas para que o projeto siga em frente. notas NE Veja a análise de Andréa Redondo ao projeto da Marina da Glória: REDONDO, Andréa Albuquerque Garcia. Marina da Glória: este projeto é impossível. Minha Cidade, São Paulo, 13.152, Vitruvius, mar 2013 . 1 Inscrição nº 39 do Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, 28.7.1965, Iphan. 2 Projeto do arquiteto Amaro…

PORTUGUESA - PROSA PROFª HELBA CARVALHO PROF. MANOEL GUARANHA O Romantismo e as mulheres de José de Alencar e Camilo Castelo Branco. EMILENE SILVEIRA RGM: 137518-1 GABRIELA DIAS M. ALMEIDA RGM: 139157-7 NATHALIA PAULO DA SILVA RGM: 136862-1 São Paulo 2014 APRESENTAÇÃO Ao estudar literatura, é comum deparar-se com similaridades, especialmente quando se trata do mesmo movimento literário, mesmo que em países distintos. Observar e…

THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES…

de circulação nacional como O Malho, Careta e O Tico-Tico, provavelmente por intermédio do célebre caricaturista e amigo J. Carlos (1884-1950)4, seu ídolo. Artista multifacetado, que ilustrava não somente jornais e revistas, J. Carlos também atuava como cenógrafo teatral. E parece ter sido no meio artístico do teatro que Erasmo Xavier conhecera…

levando-a pensar que sua produção de leite é insuficiente ou pouca (BORGES; PHILIPPI, 2003). Frente a isto, estimuladas pelo choro do filho, as mães recorrem à mamadeiras e chupetas, geralmente com o objetivo de acalmar a criança inquieta (SERTÓRIO; SILVA, 2005). As chupetas e mamadeiras são muito utilizadas em várias partes do mundo, apesar da sua prática ser desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), principalmente para as crianças amamentadas no peito (SOARES et…