Márcio Ingressou Com Reclamação Trabalhista

RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE EURIPEDES DAMAS ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0003246-71.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCIO RAMOS ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0003433-98.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OZORIO PEREIRA…

Pedido de cautelar (ADI genérica) ................................................... 6.7.1.18. Reclamação para a garantia da autoridade da decisão do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADI genérica)....................... 6.7.1.18.1. Regras gerais .................................................................................... 6.7.1.18.2. Natureza jurídica do instituto da reclamação .................................. 311 312 313 318 319 319 320 320 320…

analítica, expõe a evolução dos direitos fundamentais nos paradigmas estatais liberal, social e democrático de direito, a fim de situar o tema na atualidade, adentrando ao problema da falta de efetividade dos direitos fundamentais sociais não trabalhistas de caráter prestacional no Estado brasileiro para enfatizar a necessidade da aplicação direta ou imediata dos direitos fundamentais às relações jurídicas de natureza privada. São expostas as diversas teorias sobre o tema da…

vitalícios da Diretoria Dez, drs. Marcos de Matos, Felipe Massola e Rodrigo Sanfurgo, pela amizade de mais de uma década. Ao casal Carol e Carlos, verdadeiros amigos, leais ao extremo, que não hesitaram em estar ao meu lado em momentos difíceis. Ao amigo Márcio David, pela prontidão em nos receber em 9/1013 todas as horas. À Ignez Tavares, exemplo maior de pessoa de alto astral, pelas palavras de conforto em todos os momentos. Ao sr. Abílio Rodrigues Braga, por tantos ensinamentos e…

CONVOCAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DOS QUADROS DE SUBSTITUIÇÃO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, NO ANO JUDICIÁRIO DE 2014. Decisão: “A LISTA FOI FORMADA PELOS SEGUINTES MAGISTRADOS: ÁREA CÍVEL: EXMO. DR. MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA , Juiz de Direito da 4ª Vara de Sucessões e Registro Público da Capital; EXMO. DR. VIRGÍNIO MARQUES CANEIRO LEÃO , Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Capital; EXMO. DR. HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR…

dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em coautoria com Flávio Secolin. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo…

(ANALISTA – ADVOCACIA – EBC – Prof. Edson Marques www.pontodosconcursos.com.br CESPE/2011) Os 3 CURSO DE EXERCÍCIOS – FCC/CESPE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS TRIBUNAIS empregados públicos, regidos pelas normas trabalhistas, não se submetem aos preceitos contidos na lei de improbidade administrativa, por não serem agentes políticos nem constarem expressamente no rol de sujeitos ativos, previstos taxativamente na norma de regência.…

Sentido, 598 2 Características, 599 3 Classificação, 600 3.1 Servidores Públicos Civis e Militares, 600 3.2 Servidores Públicos Comuns e Especiais, 60 1 3.3 Servidores Públicos Estatutários, Trabalhistas e Temporários, 60 1 III Regimes Jurídicos Funcionais, 602 1 Regime Estatutário, 603 2 Regime Trabalhista, 605 2.1 Regime de Emprego Público, 606 3 Regime Especial, 608 4 Regime Jurídico Ú nico, 6 1 2 Sumário IV Organização Funcional, 6 1 4 1 Quadro Funcional, 6 1 4 2 Cargos, Empregos…

Tribunal Federal e as súmulas vinculantes 3.1.4.1. Considerações gerais 3.1.4.2. Requisitos formais da súmula vinculante, revisão e cancelamento 3.1.4.3. Obrigatoriedade e limites objetivos e subjetivos da súmula vinculante 3.1.4.4. Súmula vinculante e reclamação constitucional 3.2. Superior Tribunal de Justiça 3.2.1. Considerações gerais 3.2.2. Competência 3.2.3. Competência recursal do Superior Tribunal de Justiça 3.3. Tribunal Superior do Trabalho e Justiça do Trabalho 3.3.1.…

retidos 12.10.2 Pressupostos de admissibilidade recursal específicos ao REsp e ao RE 12.10.3 Especificamente sobre os recursos especiais e extraordinários repetitivos 12.11 Embargos de divergência em recurso especial e/ou recurso extraordinário 12.12 Reclamação aos tribunais superiores (STJ/STF) 13. Cumprimento de sentença e Processo de Execução 28/3494 13.1 Noções gerais 13.2 Pressupostos e condições da ação de execução 13.2.1 Partes e responsabilidade patrimonial 13.2.2 Competência…