Movimentos Sociais Presos A Liberdade

sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Princípios Norteadores da Sentença • Legalidade – Art. 3º LEP. • “Art. 3º Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei.” Princípio da igualdade Art. 3º... • “Parágrafo único. Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política.” Princípio da Personalização da Pena • …

das elites locais com a péssima administração do governador nomeado Bernardo Lobo. Outro fator foram as relações conflituosas entre os paraenses e os comerciantes portugueses. • O fazendeiro Félix Malcher e Vinagre realizaram um movimento armado e prenderam o governador Bernardo Lobo. Os rebeldes instalaram um governo, que era controlado por Félix Malcher. No entanto, Vinagre e Malcher tiveram atritos, sendo que o irmão de Vinagre assassinou Malcher e Vinagre…

Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor João Rezende Almeida Oliveira BRASÍLIA/DF 2013 ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade…

Á R I O CONJURAÇÃO BAIANA OU REVOLTA DOS ALFAIATES A LUTA PELA LIBERDADE Santos- SP 2013 INTRODUÇÃO A Revolta ocorreu em 1798, época em que os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos influenciavam fortemente os ideais libertários dos brasileiros, que contrastavam com a precária condição de vida do povo negro. O grande diferencial do movimento foi a articulação de grupos mais pobres da população baiana para defender…

rotineiramente nas instituições penais, contra os excluídos do sistema neoliberal. Devido a sua intensa utilização, a presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a eficácia da punição e suas conseqüências – na modalidade da tortura - em ex-presos políticos submetidos à tortura durante a ditadura militar. A análise foi orientada pelo Behaviorismo Radical. A pesquisa constou de seis participantes que militaram em organizações políticas, e por isso foram submetidos à…

Inconfidencia mineira O que foi A Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira, foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789, cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. O lema da Conjuração Mineira era “Liberdade, ainda que tardia”. Principais integrantes da Conjuração Mineira (inconfidentes): - Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) – alferes, minerador e tropeiro - Claudio Manuel da Costa – poeta -

O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO RESUMO O estudo realizado tem como objetivo apresentar o funcionamento do Presídio Estadual Feminino de Torres. E as atribuições da Assistente Social, juntamente com a equipe gestora, possibilitando a garantia da dignidade e dos direitos humanos para as apenadas, assegurados na Lei de Execução Penal (LEP nº 7.210 de 11/07/84). Palavras-chave:Assistente Social.Lei de Execução Penal.Sistema penitenciário. 1 INTRODUÇÃO Realizada…

UMA ABORDAGEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. VEM TAMBÉM REPENSAR AS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE AO LONGO DE ALGUNS EQUÍVOCOS QUE VEM ACONTECENDO NAS DIVERSAS CONQUISTAS E MUDANÇAS SOCIAIS. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do…

UMA ABORDAGEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. VEM TAMBÉM REPENSAR AS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE AO LONGO DE ALGUNS EQUÍVOCOS QUE VEM ACONTECENDO NAS DIVERSAS CONQUISTAS E MUDANÇAS SOCIAIS. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do…

estrutural e por sua dinâmica transformadora, são emblemáticos e plenos de significados. Alimentam a História com símbolos e representações, incorporando-se aos seus processos constitutivos, pois ultrapassam e transcendem seu próprio tempo. Esse movimento de transcendência se concretiza através de atualização das heranças dos acontecimentos singulares, como experiências exemplares e inspiradoras, e também como tradução da complexidade dialética do movimentar da própria História.…