Movimentos Sociais E O Direito

Para iniciar essa breve discussão sobre os movimentos sociais, é importante pontuar que eles ora estão à margem/contra o Direito, ora se utilizam dele para promovê-los, o que classifica essa espécie de relação ambígua entre ambos. Já o processo de democratização e abertura de participação popular são fatores determinantes para a linguagem e expressão dessas manifestações sociais, visto que estas possibilitam e viabilizam maior participação dos cidadãos nos mais diversos atos públicos. Mas nem sempre aconteceu dessa forma, estudos de Sociologia Jurídica que emergiram na década de 1980 apontam para duas válvulas de escape antes utilizadas contra o Direito excludente e excessivamente formalista, são estas o pluralismo jurídico e o direito alternativo. O pluralismo jurídico - já abordado aqui em sala pelos nossos colegas – vamos retomar rapidinho somente para facilitar nosso processo aqui, trata-se basicamente de um estudo feito por Boaventura Sousa Santos, em que uma favela com nome fictício de Pasárgada é regida por leis produzidas e aplicadas pelos seus próprios moradores, criando assim, um direito consensual e democrático, como forma de resolução de conflitos dentro da comunidade, dispensando a forma de um Estado externo. Já o direito alternativo foi criado na Itália, por magistrados, com o objetivo central de produzir novas interpretações do Direito a fim de atender as reais demandas sociais, alheias ao formalismo e as tradições civilistas. Numa reavaliação desses…

Direitos e Movimentos sociais Introdução Discorrer sobre educação, movimentos sociais enquanto aspecto constitutivo da cidadania nos faz pensar às possibilidades, conflitos e dilemas que se desenvolvem na 2 sua construção enquanto direito; não apenas sob a ótica da legalidade, mas também nas relações sociais que se estabelecem neste processo em que Os direitos são aqui tomados como práticas, discursos e valores que afetam o modo como as desigualdades e diferenças são figuradas…

SALVADOR FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO INÊSSA CRUZ DO NASCIMENTO DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS Trabalho apresentado no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito de avaliação parcial, na disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, sob a orientação do Professor Heron José de Santana Gordilho. Salvador 2013 DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS Historicamente, no Brasil, o Direito vem do Estado. Mas não só dele: esse direito estatal…

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANDRESSA FLÁVIA SANTOS E SILVA ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA BRUNO PEREIRA DA SILVA JOSIENY VIEIRA SILVA JUMA GABRIELA C. RODRIGUES DE ASSIS PAULO HENRIQUE RODRIGUES LIMA MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO APARECIDA DE GOIÂNIA - GO SETEMBRO, 2013 ANDRESSA FLÁVIA SANTOS E SILVA ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA BRUNO PEREIRA DA SILVA JOSIENY VIEIRA SILVA JUMA GABRIELA C. RODRIGUES DE ASSIS PAULO…

GRUPO (TG) CURSO: Serviço Social SEMESTRE: 5º semestre BIMESTRE: 1º bimestre TG SERVIÇO SOCIAL Nota do CFESS sobre as manifestações em defesa de direitos na sociedade brasileira “[...] Para nós, as profundas desigualdades econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais encontradas nas cidades brasileiras expressam os efeitos do modelo de desenvolvimento urbano de caráter neoliberal, perverso e desigual, adotado pelo país nas últimas décadas.” Assim, o CFESS,…

Os direitos humanos são direitos constituintes de todos os seres humanos, independente de sua raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição ou opção de vida, já os movimentos sociais, são ações políticas que, onde grupos lutam por mudanças sociais e consolidações de diretos sociais e por terem como objetivo central a categoria direto, se relacionam diretamente. Com isso se torna importante analisar os conceitos. Segundo Goss e Prudencio apud Gohn e Ammannn…

É impossível falar de cidadania sem falar de direitos, no fundo cidadania é termos como direito participar activamente na vida política e social que nos rodeia, temos o direito de votar mas também o dever, temos o direito de usufruir de assistência médica mas temos também o direito de sermos trabalhadores activos e contribuir para o sistema nacional de saúde, temos o direito á educação mas temos o dever de comprir as regras do nosso local de ensino, temos direito a ter direitos mas temos…

Como os movimentos sociais se apresentam frente à história e a globalização? R: Vive-se hoje no mundo um acelerado processo de transformações na estrutura econômica. A crescente integração dos mercados mundiais em rede, viabilizado em grande parte pelo avanço tecnológico, ao mesmo tempo em que oferece novas oportunidades de negócios, tem, igualmente, aumentado as tensões estruturais principalmente nos países periféricos. Observa-Atividade 1 Como os movimentos sociais se apresentam…

Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães Direitos, Cidadania e Movimentos Sociais. As ideias de cidadania esta relacionada ao surgimento do estado moderno e à expectativa de que este garanta os direitos essenciais dos cidadãos em determinado território. …

Aula/Atividade - tema: Direitos, Cidadania e Movimentos Sociais Esta atividade deve ser feita em dupla e ser entregue até o prazo final do dia 13 de fevereiro (digitado ou feito a mão mesmo). No final vocês têm cinco questões a serem feitas. Aproveitem os links, pesquisem, assistam aos vídeos e caprichem nas respostas! Valeu! O que são direitos? Para começo de conversa, precisamos recordar de nossas aulas em sala sobre a história dos direitos e da cidadania, de como esses conceitos se…