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Resumo O presente trabalho de pesquisa propôs-se a estudar as causas sociais que levam a mulher vítima da violência doméstica a denunciar, a violência que é praticada contra ela, pelo seu parceiro conjugal. A partir desta formulação, procurámos compreender e discutir as reais motivações sociais que levam a mulher vítima a denunciar, os actos de violência que são perpetrados pelo seu parceiro no âmbito das relações conjugais. E, na mesma óptica, interessava-nos, igualmente, ver se a existência da lei 29/2009 sobre a violência praticada contra a mulher influencia o índice de denúncias contra a violência doméstica na Cidade de Maputo. Assim, para a execução da pesquisa usámos como método de recolha de informação, a consulta bibliográfica sobre o fenómeno da violência doméstica no mundo e em Moçambique, em particular. E, para a recolha de dados no campo de pesquisa, recorremos à aplicação de entrevistas do tipo semi-estruturado. As entrevistas semi-estruturadas foram administradas em uma amostra composta por 12 (doze) mulheres vítimas da violência doméstica praticada pelos seus parceiros conjugais. O processo da discussão dos dados recolhidos no campo, foi feito à luz da teoria do Imaginário Social de Castoriadis (1997) e do conceito da Violência Doméstica da Chauí (1985). A teoria do imaginário social que advoga que a dinâmica da sociedade é impulsionada pelo carácter transformador, intrínseco, a todos indivíduos sociais, onde todos querem se libertar da alienação, foi a base da

em Direito Ciências Penais Turma 5 PROJETO DE MONOGRAFIA Modalidade: Formação para o Magistério Superior VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES Projeto de pesquisa apresentado como…

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desenvolvimento deste projeto de monografia, a fim de cumprir o objetivo proposto, a pesquisa será do tipo bibliográfico, tendo em vista a existência de vários autores, que através de livros, artigos, teses, monografias, pesquisa em internet, e revistas de âmbito jurídico voltados para o tema proposto, mostraram seu posicionamento a respeito do tema proposto. Tais posicionamentos ajudarão na formação de conceitos próprios e também ajudaram na compreensão como um todo. Serão analisadas…

JOSÉ DE ARIMATEA MORAES FÉLIX VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER RIO DE JANEIRO Junho - 2008 JOSÉ DE ARIMATEA MORAES FÉLIX VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Monografia apresentada à escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC FELIPE ANGELO SERAFINI SANTANA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE RESULTANTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER COLATINA 2011 FELIPE ANGELO SERAFINI SANTANA TÍTULO DO TRABALHO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo –…

ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 GARANHUNS 2014 AYLÂNE MOANNE SAMPAIO BARROS A ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.340/2006 Projeto requisitado pela professora Maria Izabel aos alunos do terceiro período vespertino de Direito para fins avaliativos. GARANHUNS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Prisão Preventiva no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Aluna: Eliana Aparecida Pereira Orientador: ......................................................................................... São Paulo 2014 1. IDENTIFIAÇÃO DO PROJETO Título: Prisão Preventiva no âmbito da Violência Doméstica e Familiar…

INTRODUÇÃO A violência doméstica é um tema que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família; Sabe-se que esta questão não é recente, estando presente em todas as fases da história, mas apenas recentemente no século XIX, com a constitucionalização dos direitos humanos a violência passou a ser…

presente trabalho versa sobre o fenómeno da violência doméstica praticada contra a mulher na Cidade de Maputo especificamente na area de jurisdicao da 1 esquadra, e procura discutir os factores que contribuem para que a mulher denuncie este acto praticado pelo seu cônjuge/parceiro no âmbito das relações conjugais. Entretanto, a partir da Lei 29/2009 (lei sobre a violência praticada contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares), o fenómeno da violência doméstica é…