Violencia domestica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

JOSÉ DE ARIMATEA MORAES FÉLIX

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

RIO DE JANEIRO
Junho - 2008

JOSÉ DE ARIMATEA MORAES FÉLIX

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Monografia apresentada à escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Prof. Orientador:_______________________________________________

Rio de Janeiro
Junho / 2008

JOSÉ DE ARIMATEA MORAES FÉLIX

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito – Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE

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Coordenador do Curso de Direito da UNIVERCIDADE

Apresenta a Comissão Organizado Integrada pelos seguintes Professores:

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Orientador:
Presidente:

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Professor:
Membro:

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RESUMO

A violência doméstica é um problema observado tanto no lar quanto na comunidade. O Brasil é um dos países que mais sofre com a violência doméstica, haja vista a grande demanda judicial pertinente. O resultado desta dura realidade é medido na economia; nos custos para o sistema de saúde, no aparelhamento policial e no Poder Judiciário. No entanto, as vítimas da violência doméstica quando recorriam ao Judiciário lá verificava que o agressor sempre era punido com desproporcionalidade, isso durante a vigência da Lei nº 9.099/95, que até então era a legislação pertinente para tratar deste tipo de ilícito, o que acarretava na prática,