Monografia Presidencialismo

geral aceita como sendo o Direito. Na falta de lei sobre determinado assunto, pode o juiz decidir a questão de acordo com o costume. Doutrina é a interpretação da lei feita pelos estudiosos da matéria em comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias etc. Jurisprudência, por sua vez, é a interpretação da lei feita pelos juízes e tribunais nas suas decisões. É comum dizer que a jurisprudência está firmada quando uma questão é julgada e decidida reiteradamente do mesmo modo.…

literatura disponível até o momento. Pesquisas Bibliográficas CRONOGRAMA 1º semestre 2º semestre 3º semestre Seleção de tema x Levantamento bibliográfico x Elaboração Escrita e levantamento de hipóteses x Redação da monografia x 2 HISTORIA DO DIREITO FIGURA 1: Evolução do direito romano. Fonte: INTRODUÇÃO ao estudo do direito. Segunda-feira, 31 de março de 2008. Notas de aula.org, on-line. Disponível em: .…

CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE Monografia submetida à Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Sociais, sob orientação do professor José Estevão Machado Arcanjo. Fortaleza-CE Janeiro, 2012 SÉRGIO DE MELO COSTA POLÍTICAS CULTURAIS NO CEARÁ: ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE Monografia submetida à Coordenação do…

sugerida da própria leitura dos Fundadores sobre a experiência política inglesa, tanto louvada pelo francês Montesquieu no seu Espírito das leis. Acrescente-se, na separação e distribuição de poderes geradas pela Constituição americana, a criação do Presidencialismo, com sua necessária alternância no poder, como mais um dos mecanismos visando assegurar direitos fundamentais e evitar abusos autoritários perpetrados pelo Estado contra seus cidadãos. Não é à toa que os três primeiros…

nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, desde que tenha sido apresentada monografia, devidamente aprovada, para obtenção do título, acompanhado do Histórico Escolar. Obra jurídica editada, de autoria exclusiva do candidato, com o mínimo de 100 páginas e com ISBN. Aprovação em concurso público para cargo privativo…

PÚBLICA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO PÚBLICO. Belo Horizonte - MG 2009 Mary Cristina Neves Mansoldo EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MODELOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO PÚBLICO. Monografia apresentada à UNIFENAS, como parte das exigências do Curso de Direito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Délia Mara Monteiro de Carvalho. Belo Horizonte/MG 2009 A Antônio Carlos Mansoldo,…

Modalidades de monarquia e de república 7.4. Governo direto, representativo e misto. 7.5. O sistema representativo . Montesquieu, Locke, Rousseau, organicistas e Escola Francesa. 7.6. Unicameralismo e bicameralismo 7.7. Parlamentarismo, presidencialismo e diretorial. III UNIDADE: 8. REGIMES POLÍTICOS 8.1. Democracia e ditadura (revolucionária e conservadora). 8.2. Conceito de democracia. Norberto Bobbio. 8.3. Democracia: direta, indireta ou representativa e semidireta. 8.4.…

direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do…

constitutivos: soberania, povo, território. 2.2 Evolução histórica do Estado e suas funções no tempo e no espaço. 2.3 Ideologias acerca da existência e função do Estado. 2.4 Formas de Estado e de Governo: dinâmica na atualidade. 2.5 Parlamentarismo e Presidencialismo 3 A democracia enquanto valor do Estado 3.1 Problematização clássica e contemporânea da democracia. 3.2 Democracia direta, indireta e semi-direta. 3.3 Representação política, profissional, corporativa e…

provisórias serem elaboradas apenas pelo Poder Executivo, e não pelo Poder Legislativo. E aqui se incluem também as leis delegadas, quando não submetido o projeto ao 6 AMARAL, A. R. V. P. Processo Legislativo e seu controle de constitucionalidade. 191f. Monografia (Pósgraduação em Direito Público) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2005, p. 20-27 (boa parte do desenvolvimento do conceito de processo legislativo aproveitada no texto). 7 CANOTILHO, J. J. Gomes, Direito…