monografia adicional de periculosidade

CURSO DE DIREITO “ADICIONAL DE PERICULOSIDADE” PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO RA: 515940/8 TURMA: 3209-A FONE: 78373550 E-MAIL: phbenatto@hotmail.com SÃO PAULO 2011 PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Doutor Ducler Sandoval Gasparini. SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador: __________________________________ Prof. Dr. Ducler Sandoval Gasparini Professor Argüidor: ___________________________________ Professor Argüidor: ___________________________________ DEDICATÓRIA Aos meus pais que tornaram esse sonho possível. . AGRADECIMENTOS Ao professor Carlos Frederico Zimmermann Neto, pelo tempo despendido e pela colaboração como orientador. A todo o corpo docente pela contribuição ao aperfeiçoamento dos meus conhecimentos. A todas as pessoas que de qualquer forma contribuíram para o desenvolvimento do presente trabalho. SUMÁRIO CAPÍTULO I 1- Introdução.......................................................................................................... 08 2- Histórico............................................................................................................. 08 3- Conceito............................................................................

ao contrário, esse estado não se manifestar no caso concreto, cumprirá a pena correspondente ao delito praticado [...] (DIREITOPENAL, 2010) Com a previsão legal prevista no art. 26, parágrafo único do Código Penal Brasileiro (BRASIL, 2010), fala que sempre será aplicada a pena correspondente à infração penal cometida e, somente se o infrator necessitar de “especial tratamento curativo”. Em outros termos, se o juiz constatar a presença de periculosidade “periculosidade real”, será…

O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DA NOVA LEI 12.740/2012 E OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA: Uma análise sobre a situação dos Vigilantes, Vigias e Porteiros de Condomínios. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CAMPINAS / SP. 2013 O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DA NOVA LEI 12.740/2012 E OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA: Uma análise sobre a situação dos Vigilantes, Vigias e Porteiros de Condomínios. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como…

A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL BRASÍLIA 2013 5501640-6705605434965-6515105234940-4711705234940-442595GRACYELLE TAMIRYS SILVA DO NASCIMENTO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Professora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais BRASÍLIA 20135368290-803910 5482590-7181855120640-452120SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE X DIREITO À VIDA: O PAGAMENTO DE ADICIONAIS COMO FORMA DE CAPITALIZAR A SAÚDE DO TRABALHADOR ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA Contagem 2008 ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE X DIREITO À VIDA: O PAGAMENTO DE ADICIONAIS COMO FORMA DE CAPITALIZAR A SAÚDE…

UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D8MA CAMILA DA SILVA SOUZA UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU PRAZO INDETRMINADO APLICADA AOS INDIVÍDUOS INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS. VILA VELHA - ES 2014 CAMILA DA SILVA SOUZA A MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU PRAZO INDETRMINADO APLICADO AOS INDIVÍDUOS INIMPUTÁVEIS E SEMI-IMPUTÁVEIS. Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito na Universidade Vila Velha – ES como requisito parcial para avaliação…

JUSSIMAR CARLA LO PINTO A PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DAM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 JUSSIMAR CARLA LO PINTO A PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do Profs. Doutor José Manfroi, Doutora Juliana Medina e Wedney Rodolfo, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO…

FACULDADES DE PINHAIS 2009 KLEBER MARQUES DA SILVA ATERRO SANITÁRIO E LIXO Monografia exigida para conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental, pela Faculdades de Pinhais – FAPI. Sob a orientação da professora Glauciane. FACULDADES DE PINHAIS 2009 | …

o encarceramento dos delinquentes nas infrações de menor e médio potencial ofensivo, em especial a aplicação das penas restritivas de direitos, são benéficas ao apenado, porque o tira do sistema carcerário, que são locais violentos, superlotados e com péssimas condições sanitárias. O fato do apenado não se juntar com outros presos de maior periculosidade, evita que este seja corrompido, assim, traz condições necessárias para que ele seja reintegrado no meio social com medidas que o…

______________________________________ Prof. ______________________________________ Prof. Cambé, de novembro de 2013. Dedico esta monografia a duas pessoas, que me ensinaram a sonhar, que indicaram os caminhos corretos a perseguir na luta pelos meus anseios. Eles nunca mediram esforços para que eu trilhasse o meu caminho, na busca do meu melhor, me orientaram pelas melhores escolhas, me ensinaram a ter fé em Deus, acreditar em mim, nas pessoas a na justiça, essencial à vida e…