Monografia Op Art

UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de Souza Luiz São José 2012 GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em…

LETÍCIA FÁTIMA NASCIMENTO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Esta monografia foi apresentada como trabalho de conclusão de curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, obtendo a nota média de............, atribuída pela banca examinadora constituída pelos professores abaixo mencionados. Florianópolis, agosto de 2005. Profª. Drª. Elisete Dahmer Pfitscher Coordenadora de Monografia do CCN Compuseram a banca: Prof. Luiz Felipe Ferreira, M.Sc. …

PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais…

Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Bacharelado em Direito Faculdades Integradas Itapetininga Itapetininga – 2001 Carolina Klocker Ferreira - RA 197.012 A Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação da professora Tânia Teixeira Laky. Faculdades…

para sua aplicabilidade. Tomando-se como exemplo a Carreira de Diplomata, do Serviço Exterior, cujo regime jurídico foi instituído pela Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, há disposição expressa, clara e indiscutível, no seu artigo 27, a saber: “Art 27. Ao funcionário do Serviço Exterior, submetido aos princípios de hierarquia e disciplina, incumbe observar o conjunto de deveres, atribuições e responsabilidades previsto nesta Lei e em disposições regulamentares, tanto no exercício…

houve dolo ou simulação do beneficiário, ou de terceiro em benefício daquele, o Estado poderá aplicar penalidades, juntamente com a cobrança do crédito tributário de todo o período da isenção e mais os juros moratórios, conforme artigo 179, §2º c/c art. 155, I, ambos do CTN. c) Ao conceder isenção mediante prazo certo e condição, a Administração Pública tem a expectativa de que a beneficiária, através de tal concessão, gere desenvolvimento econômico e social à região onde se…

1 WILSON RAMOS NUNES DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO ALCOOLISMO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2013 2 WILSON RAMOS NUNES DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO ALCOOLISMO Monografia apresentada à Faculdade de Direito/ Universidade de Cuiabá como Exigência parcial para a obtenção do Título de bacharel em Direito sob a dos professores Adriano Gonçalves da Silva e João Edison de Souza. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO…

Legal O caput do art. 337-A do Código Penal repete o art. 1º da Lei nº 8.137/90, com poucas alterações. Perceba: Código Penal, art. 337-A:Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas [...]. Lei nº 8.137/90, art. 1º: Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório mediante as seguintes condutas [...]. A Lei nº 9.983/00, que incluiu o art. 337-A no CP, apenas

do desenvolvimento deste trabalho. A todos vocês, meus sinceros agradecimentos. Encerro essa etapa com o coração apertado, mas com a sensação de dever cumprido e com a certeza de que, de fato, “com asas nada é pesado”. Resumo A presente monografia tem como tema a Responsabilidade Civil do Estado, assunto recorrente na jurisprudência dos Tribunais pátrios. O estudo possui como objetivo central realizar uma análise a respeito da evolução, das peculiaridades e das principais…

ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR Monografia apresentada ao Curso de MBA Executivo Empresarial e Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, sob orientação do Prof. Me. Jandir Nicoli Junior. VILHA VELHA (ES) 2013 EDRIANE CRISTINA DANTAS ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR Monografia aprovada em de …