ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

14404 palavras 58 páginas
ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL – ESAB
MBA EXECUTIVO EMPRESARIAL E GESTÃO PÚBLICA E
RESPONSABILIDADE FISCAL

EDRIANE CRISTINA DANTAS

ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

VILA VELHA (ES)
2013

EDRIANE CRISTINA DANTAS

ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Monografia apresentada ao Curso de MBA Executivo Empresarial e Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal da Escola Superior Aberta do Brasil como requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, sob orientação do Prof. Me. Jandir Nicoli Junior.

VILHA VELHA (ES)
2013
EDRIANE CRISTINA DANTAS

ORÇAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Monografia aprovada em de de 2013.
Banca Examinadora

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VILA VELHA (ES)
2013

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho ao meu esposo, Francisco Rildomar Maciel e aos meus filhos, Guilherme Dantas Maciel e Lilian Dantas Maciel, sem os quais minha vida não teria sentido.

RESUMO

Este trabalho teve como objetivo a abordagem do Orçamento participativo através da participação direta da população na definição de prioridades para as despesas em investimentos e serviços públicos.
A Conclusão após todo o conteúdo exposto é que uma sociedade forte, organizada e suficientemente conhecedora de seus direitos é capaz de gerar grandes mudanças.
Palavras-cheves: Orçamento. Acompanhamento. Comunidade.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 ORÇAMENTO PÚBLICO
2.1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO
2.1 Plano Plurianual
2.1.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias
2.1.3 Lei Orçamentária Anual
2.1.4 Considerações relativas aos prazos
2.2 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
2.3 CICLO ORÇAMENTÁRIO
2.3.1 Elaboração
2.3.2 Estudo e aprovação
2.3.3 Execução
2.3.4 Avaliação
2.4 ALTERAÇÕES DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
3

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