Monografia Obre Rádio Proteção

consórcio público na Lei n• 11.107, de 6-4-05. ln: Boletim de Direito Administrativo. São Paulo: NDJ, n• Juarez (Org.). Responsabilidade civil do Estado. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 249-267. 11, nov. 2005, p. 1220-1228. 59. Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativo. ln: MOITA, Fabrício (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Nélson Figueiredo. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 295-315. 60. O princípio da…

estando certos conceitos definidos e denominados 19 pelo direito civil, comercial etc. cuja e tributário, compreende-se que este til mos conceitos, adote, por uma questão mas denominações e definições já con, trário à interpretação econômica. ver monografia sobre o conceito de e "legitimidade jurídica da elisão fiscarl afirma que as "expressões têm dentro significado que possuem no outro ramor te entraram no mundo jurídieo" (op. á: contém uma norrna — a do art. 110 -= brasileiro' sob…

........................ 339 Capítulo IX – Da Eficácia do Casamento ....................................................... 342 Capítulo X – Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal ................ 343 Capítulo XI – Da Proteção da Pessoa dos Filhos ............................................ 345 Subtítulo II – Das Relações de Parentesco Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 346 Capítulo II

........................ 339 Capítulo IX – Da Eficácia do Casamento ....................................................... 342 Capítulo X – Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal ................ 343 Capítulo XI – Da Proteção da Pessoa dos Filhos ............................................ 345 Subtítulo II – Das Relações de Parentesco Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 346 Capítulo II

........................ 339 Capítulo IX – Da Eficácia do Casamento ....................................................... 342 Capítulo X – Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal ................ 343 Capítulo XI – Da Proteção da Pessoa dos Filhos ............................................ 345 Subtítulo II – Das Relações de Parentesco Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 346 Capítulo II

políticas, Manue l Castells (2003, p. 140) afirmou então que a Internet havia solapado “[...] decisivamente a soberania nacional e o controle do Estado”, mas reconheceu que, se por um lado, após o desenvolvimento de algumas tecnologias de controle e proteção aos direitos de propriedade, a Internet não era mais “[...] uma esfera livre”, por outro também, não havia se transformado em um novo ‘big brother’ orwelliano (idem, p. 141). Alguns autores – como o próprio Castells (1999) e…

desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 1309 ANÁLISE PRELIMINAR DA GESTÃO DO TURISMO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA COSTA DOS CORAIS (AL/PE) Gisela Livino de Carvalho Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/MMA – ICMBio RESUMO Este trabalho apresenta uma análise preliminar de como a atividade turística vem sendo desenvolvida na Área de Proteção Ambiental da Costa d os Corais. Esta Unidade de Conservação se insere nos biomas brasileiros marinho e costeiro

precisa reconquistar sua força e seu prestígio fazendo reconhecer-se como órgão central de todas as funções sociais, destinando a coordená-las e harmonizá-las e regê-las, estendendo a sua ação sobre todas as esferas de atividade, como instrumento de proteção, de apoio, de equilíbrio e de cultura." (10) Num país novo como o Brasil, o Estado não pode dar-se ao luxo do absenteísmo. Deve ser atuante e intervencionista. No livro em apreço, a natureza desse intervencionismo, para…

em condições reais de operação, uma área de demonstração. No decorrer desse processo, o E7 - grupo formado por concessionárias de energia elétrica de alguns dos países mais industrializados do mundo, cujo objetivo é desempenhar um papel ativo na proteção ao meio ambiente e na promoção da geração e do uso eficiente da eletricidade - procurava fornecer apoio à criação de centros de aplicação de tecnologias eficientes (Efficient Technologies Application Centers - ETACs) em países em desenvolvimento

<http://www.ipea.gov.br> Acesso em 14 mai. 2013 [4] MÉDA, 1995, citado por LANGUER, A. 2004. O conceito de trabalho. Disponível em: < http://vinculando.org/brasil/> Acesso em 14 mai. 2013 [5] LLOYD-SHERLOCK, P. Envelhecimento, desenvolvimento e proteção social: uma agenda de pesquisa. Trad. UNRISD Madri, 2002. [6] SCHIRRMACHER, F. A revolução dos idosos: o que muda no mundo com o aumento da população mais velha. Trad. Maria do Carmo V. Wollny. – Rio de Janeiro : Elsevier,…