Monografia Baseada Na Administração Financeira Do Detran

livre-iniciativa); pelos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; pela independência e harmonia dos Poderes constituídos; pelos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência relativos à Administração Pública; pelo patrimônio público e social; pelo meio ambiente em todas as suas formas, inclusive o do trabalho etc. É preciso substituir a velha e ultrapassada expressão custos legis pela de custos iuris, pois esta abrange não…

5 . 1 . Generalidades........................................................................................................ 5.2. Classificação dos procedtmentos de jurisdição voluntária de Leonardo Greco.... 5.3. A jurisdição voluntária como administração pública de interesses privados........ 5.4. A jurisdição voluntária como atividade jurisdicional ........................................... . Capítulo IV CO MPETÊN CIA…

estão divididas em quatro campos: a) Audiências Públicas: atos e eventos para promover processos de escuta pública dos perseguidos políticos sobre o passado e suas relações com o presente. b) História oral: entrevistas com perseguidos políticos baseadas em critérios teórico-metodológicos próprios da História Oral. Todos os produtos ficam disponíveis no Memorial da Anistia e poderão ser disponibilizadas nas bibliotecas e centros de pesquisa das universidades participantes do projeto…