Monografia A Lei Dos Crimes Ambientais

meio de crimes de resultado, não são suficientes quando a atuação envolve o gerenciamento de riscos que não podem se concretizar naturalisticamente, sob pena de prejuízos, por vezes irreversíveis, às gerações presentes e futuras. O presente artigo fundamenta-se na pesquisa acerca destes novos mecanismos de tutela do meio ambiente e da incriminação de condutas apenas potencialmente lesivas, por meio da adoção de mecanimos como a antecipação de tutela penal, e da utilização dos crimes…

animais silvestres e a importância da Lei de Crimes Ambientais no Brasil Jonas Ferreira das Neves Filho Walterney Lopes Monteiro RESUMO Mesmo com o respaldo legal em nossa Constituição Federal, a qual assegura o direito a todos do uso do meio ambiente como meio de sustentação e qualidade de vida , muitos crimes ambientais continuam estampando as…

urbano, COAMA (Conselho Ambiental do Município de Araranguá),criado no dia 21 de Dezembro de 2007 de acordo com a Lei de Nº 2609, que tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição as política ambiental em questões referentes a preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação na melhoria do ambiente natural e do patrimônio arqueológico do município. Este órgão tem como “braço direito” o FAMA (Fundação Ambiental do…

seção 8). As notas de rodapé devem ter fonte Times New Roman e tamanho 10. Veja um exemplo de nota de rodapé aqui4 4 CITAÇÃO 4.1 Citação Indireta ou Paráfrase Citação indireta é aquela que o texto não foi copiado na íntegra do livro, do artigo, da monografia, da tese e das demais fontes de informação. Trata-se da reescrita da ideia do autor consultado. Em outras palavras, trata-se de parafrasear a ideia dos autores utilizados na produção do seu artigo. Trata-se de citação mais comum e…

LAGES – SC 2014 O TERMO CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR EM SANTA CATARINA. Projeto de Monografia apresentado ao , como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Projeto de Trabalho de Curso. Orientador: Professor Msc. LAGES – SC 2014 O projeto de monografia intitulado: “O Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar de Santa Catarina” elaborado, foi…

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Cléver Vasconcelos São Paulo - SP 2009 Tanaka, Júlio A certificação florestal como meio de subsunção do sistema legal / Júlio Tanaka. – São Paulo: [s.n], 2009 52p. Orientador: Dr. Cléver Vasconcelos. Monografia…

direito PROF. damásio de jesus direito do trabalho vagno pinheiro o ius postulande na justiça do trabalho Rio de Janeiro - RJ 2014 vagno pinheiro o ius postulande na justiça trabalhista Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito trabalhista, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Professora. Mestre. Cintia Rio de…

INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientação: Prof. Ms. João Paulo Rocha de Miranda Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito do ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção

Andreas Joachim Krell Maceió/Al. 11/2013. Marcos Vinício Cavalcante Lima DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM À PRÁTICA VIVISSECCIONISTA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL Projeto de Monografia de conclusão de curso, apresentada à faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Andreas Joachim Krell…

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOBRE OS CEMITÉRIOS Rio de Janeiro 2013 Carla Gabriela Lopes Ferreira Araujo RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CAUSADO PELOS CEMITÉRIOS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica e Orientação, ministrada pelo prof. Felipe Tavares, com vistas à apresentação da Monografia de…