Modelos De Pratica Exame De Ordem Unificado Direito Constitucional

implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País. VI -…

novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A indefinição sobre os contornos teórico-jurídicos da ponderação de princípios, da proporcionalidade e da razoabilidade. 3. A proporcionalidade como regra constitucional para a solução de colisões entre direitos fundamentais. 4. A perspectiva procedimental da proporcionalidade. 4.1. A proporcionalidade em sentido estrito ou a ponderação de princípios uma das sub-regras procedimentais da proporcionalidade. 5. A distinção…

Divisão da Fonte de Estudo Principal OBS.: Proponho que o trabalho seja apresentado na ordem - numérica dos tópicos - especificadas abaixo. Vale ressaltar que, o critério de distribuição dos tópicos respeitaram a ordem (numérica) dos mesmos, bem como a ordem alfabética e fonética - uma vez que eu desconheço as letras iniciais e os nomes iniciais dos integrantes, exemplo: Karlos ou Carlos? - dos nomes dos integrantes da equipe. Assim segue: 1 - Introdução. (Camila) 2 - Evolução Histórica

Cecília Menezes Curso SUS (Sistema Único De Saúde) CONSTITUIÇÃO FEDERAL SAÚDE É DIREITO SOCIAL Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. TÍTULO VIII Da Ordem Social CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e…

Partes; 2.2. Causa de pedir; 2.3. Pedido (terceiro elemento da ação) – 3. Requisitos da petição inicial – 4. Modelo de petição inicial: 4.1. Petições iniciais referentes a ações pelo rito ordinário – 5. A questão do endereçamento – 6. Estudo de casos: 6.1. Modelo; 6.2. Outros modelos; 6.3. Outras questões para treino; 6.4. Gabarito das questões de treino. Os Editais do Exame da Ordem e de concursos públicos em geral prevêem a “petição inicial” dentre as peças prático-profissionais…

DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia

presta serviço de distribuição de energia elétrica, bem como um possível direito de regresso contra o funcionário responsável pela manutenção da rede elétrica. Resposta: Por se tratar de empresa privada prestadora de serviço público ela está sujeita à responsabilidade objetiva prevista no § 6º do art. 37 da CF. Por isso deve responder pelo dano causado uma vez que restou provado o nexo causal. Entretanto não cabe direito de regresso, uma vez que o exercício do recurso somente seria…

V EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª fase Prof. Davi André Costa Silva Orientações gerais... Exercícios práticos (últimas provas)... Relação de peças no processo penal... Dicas importantes... Principais teses defensivas... Princípios penais e constitucionais instrumentais... Guia de Súmulas Penais... Sumário 3 Orientações preliminares 4 Instruções para a correção das peças profissionais 4 Peça profissional 2006.1 - CESPE 4 Peça profissional 2006.2 - CESPE …

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO MARIA DE FÀTIMA BARRETO FERREIRA SANTOS BEATRIZ PONTES ISAURA FRANÇA REBECA TALITA SILVA MENESES THIAGO MELO DOS SANTOS Direito Tributário Aracaju 2014 MARIA DE FÀTIMA BARRETO FERREIRA SANTOS BEATRIZ PONTES ISAURA FRANÇA REBECA TALITA SILVA MENESES THIAGO MELO DOS SANTOS Direito Tributário Trabalho apresentado ao curso de Direito, sob orientação do professor José…

ensino secundário passou a ter duração de sete anos divididos em dois ciclos. A reforma estabelecia o currículo seriado, freqüência obrigatória mínima a três quartos das aulas e rígido sistema de avaliação. Vargas avança na construção de um poder unificado do Estado e as reformas reforçaram a dualidade quanto à formação profissionalizante e a função preparatória das elites ao ensino superior. Surge uma “educação para o pensar” e uma “educação para o produzir”. Havia intenso conflito…