MO DULO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO O TRABALHO DA CRIANC A E DO ADOLESCENTE

exercícios. O tema será desenvolvido de forma integral na sua aula, com início, meio e fim. “Neste caminhar, somos todos solidários. A todos, quisemos nós lembrar a amplitu de do drama e da urgência da obra que se pretende realizar. Soou a ho ra da ação: estão em jogo a sobrevivência de tantas crianças inocentes , o acesso a uma condição humana de tantas famílias infelizes, a paz do mundo e o futuro da civilização. Que todos os homens e todos os povos assumam suas responsabilidade”. (Papa Paulo VI, Carta Encíclica, Populorum Progressio , Sobre o Desenvolvimento dos Povos, 26 de março de 1967). I – TRABALHO INFANTIL LEGÍTIMO. Paradigma mercantilista. Critério contemporâneo. II – IDADE MÍNIMA PARA O EMPREGO. Conclusão da Escolaridade Mínima Obrigatória – Artigo 2º, 2, C138, OIT. Regra geral – Artigo 2º, 3 e 4, C138, OIT. Prejuízo da saúde, segurança ou moral – Artigo 3º, C138, OIT. 1 Serviços Leves – Artigo 7º, C138, OIT. Artigo 7º, XXXIII, CR. Princípio da aplicação da norma mais favorável. Formas degradantes de trabalho. III – ABRANGÊNCIA DA PROTEÇÃO. A Convenção 138 da OIT, como a grande maioria dos tratados internacionais de direitos humanos trabalhistas, adota o critério da progressividade para a eliminação do trabal ho infantil e proteção do trabalho adolescente. Os direitos sociais são direitos econômicos, logo não são resultado puro e simples da lei, tal como uma mágica. A efetivação da abolição do trabalho infantil depende, desta forma, de po…

Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho. O objetivo de contribuir, de forma efetiva, com a implementação de políticas públicas e desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. Desde então, a Justiça do Trabalho vem atuando em diversas frentes, como a colaboração na organização do Seminário "Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho", realizado…

Combatendo o Trabalho infantil 1 Combate ao trabalho infantil 1 Combate ao trabalho infantil GUIA PARA EDUCADORES TRAB LHO I O IN LHO I ALHO IN O INF TEND TEND ENDO COMBATEN TRABA ABALH NDO O OMBA ES COMBAT TRABA OMB A ABALH S TRAB ORES C ES COMBATE BATENDO O ENDO O TR ENDO O TR ATENDO O R ADORE NDO O O O TRABAL UCADO PARA EDUC ARA EDUCAD CADOR COM MBAT MBAT COMB S COMBATE P CO CO U RES IA ORES ATEND TENDO O E TIL GU FANTIL GUIA UIA PARA…

honey! Às amigas e quase irmãs Pamela e Anna Geórgia, por fazerem parte integral dessa minha trajetória, mesmo à distancia. Vocês são as melhores e palavras não são suficientes para dizer o quanto. Às amigas, presentes da vida em Floripa, Ábada, Índia, Aninha e Alice, Audecy (mainha), Nathalia, Maria Clara, Thaís Ribas, Thaís Soares, Joana, Daiane, Moara, Rafaela e Mariana, pelas risadas, companhia, amor, confiança, e especialmente, por não me deixarem desistir! Em especial á Silvia pela…

do exercício prof issional Ensino Super ior em Arq uitetura e Urbanismo e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional Ensino Supe rior em En genhar ia e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional Ensino Superior em Engen haria Civ il e registro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional S ALÁRIO B AS E EM R$ 1 Analista Engenhei ro Analista Engenhei ro Analista Engenhei ro…

do exercício prof issional Ensino Super ior em Arq uitetura e Urbanismo e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional Ensino Supe rior em En genhar ia e re gistro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional Ensino Superior em Engen haria Civ il e registro no respectiv o conselho de f iscalização do exercício prof issional S ALÁRIO B AS E EM R$ 1 Analista Engenhei ro Analista Engenhei ro Analista Engenhei ro…

Claudio Ribeiro Huguet ADOLESCENTES POBRES E O TRÁFICO DE DROGAS EM FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: APROXIMAÇÃO SOCIOLÓGICA E PSICANALÍTICA AO PROBLEMA Tese apresentada ao Departamento de Ciências Sociais da ENSP - FIOCRUZ como parte dos requisitos para obtenção do título de doutor em Saúde Pública. Orientadora: Karen Mary Giffin Departamento de Ciências Sociais Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ Rio de Janeiro, agosto de 2005 - Aos adolescentes que…

CITAÇÃO DE CITAÇÃO ................................................................................................. Indiretas (paráfrase) ........................................................................................................ Diretas com menos de três linhas .................................................................................... Diretas com mais de três linhas ...................................................................................... OBSERVAÇÕES…

ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas…

Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte geral e Parte especial (Rio de Janeiro : I mpetus) ; A Retomada do Complexo d o A lemão (Rio de Janeiro: I mpetus); Virado d o A vesso - Um romance h istórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: N ahgash); Sistema Prisional - Colapso a tual e soluções alternativas (Rio de…