Normas de trabalhos Acadêmicos

............................................... 19 4.12 Referência de Artigo de Jornal................................................................... 19 4.13 Referência de Tradução.............................................................................. 20 4.14 Bíblia............................................................................................................. 20 4.15 Entrevista..................................................................................................... 20 4.16 Entrevista Gravada....................................................................................... 20 4.17 Dados de Publicação.................................................................................. 20 4.18 Resenha....................................................................................................... 21 5 DOCUMENTOS JURÍDICOS............................................................................. 21 5.1 Constituição Federal..................................................................................... 21 5.2 Emenda Constitucional................................................................................. 21 5.3 Medida Provisória.......................................................................................... 21 5.4 Decreto…….................................................................................................... 21 5.5 Resolução do Senado...................................................

............ 25 7.3 Folha de Aprovação..................................................................................... 26 7.4 Dedicátoria…….............................................................................................. 27 7.5 Agradecimentos............................................................................................ 27 7.6 Epígrafe.......................................................................................................... 28 8…

Divulgação e Editoração da SPI/CEJ Lucinda Siqueira Chaves – Diretora da Divisão de Editoração da SPI/CEJ Ariane Emílio Kloth – Chefe da Seção de Edição de Textos da SPI/CEJ Maria Dalva Limeira de Araújo – Chefe da Seção de Revisão de Textos da SPI/CEJ CAPA E DIAGRAMAÇÃO Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Divisão de Divulgação Institucional da SPI/CEJ ILUSTRAÇÃO DA CAPA Mônica Antunes NOTAS TAQUIGRÁFICAS Subsecretaria de Taquigrafia do Superior Tribunal de Justiça IMPRESSÃO…

Bandeira de Mello Pedrosa Diretores Superintendência de Gestão Técnica da Informação Sérgio de Oliveira Frontin Superintendente de Gestão Técnica da Informação Agência Nacional de Energia Elétrica Superintendência de Gestão Técnica da Informação Centro de Documentação Manual de editoração Centro de Documentação - CEDOC Brasília, DF 2002 Superintendência de Gestão Técnica da Informação Centro de Documentação Endereço: SGAN 603 Módulo J Térreo - CEDOC CEP:70830-030…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

artigo CC – Código Civil CDC – Código de Defesa do Consumidor CF – Constituição Federal Ibidem - na mesma obra Idem - do mesmo autor LICC – Lei de Introdução ao Código Civil Op. cit - na obra citada Trad. – tradução SUMÁRIO Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil brasileiro PARTE I – COMPREENDENDO INCERTEZAS 1 – INTRODUÇÃO 12 2 – A INTERPRETAÇÃO DISCRICIONÁRIA NO NOVO MODELO LEGISLATIVO CIVIL 21 3 – MORAL E DIREITO 29 4 – A LEI NATURAL COMO FONTE…

o real significado da expressão “desenvolvimento”, o qual abarca tanto a ideia de crescimento econômico quanto a de melhorias no bem-estar social. A conjuntura econômica pode servir apenas de amparo para medidas interventivas de caráter temporário, com objetivos de curto prazo bem delimitados. Caso tais medidas se prolonguem em demasia, poderão revelar inconstitucionalidade superveniente, oriunda do desvirtuamento das finalidades que embasam a indução econômica.Vale frisar que a função…

Farmacêutico Brasil – 2000, 2003 e 2005 (em %) Gráfico 3.8 - Gastos per Capita com Medicamentos em Países Selecionados – 2007-2011 (em US$) Gráfico 4.1 - Equipamentos e Materiais: Distribuição Percentual do Mercado Mundial por Região, 2008 Gráfico 4.2 - Perfil das 228 Empresas Produtoras Gráfico 4.3 - Balança Comercial de Equipamentos e Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos, 1996-2007 Gráfico 4.4 - Equipamentos e Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos: Composição do Saldo…

Pública pretenda demonstrar apego ao princípio da legalidade, não só na aplicação das leis que tratam da compensação, como também pelas normas que tratam processo tributário administrativo, não se pode esquecer de que o contribuinte está sob custódia de outros princípios constitucionais, consagrados pela Constituição Federal de 88, especialmente, o princípio do “Devido Processo Legal” (artigo 5º, inciso LV da CF/88), com suas origens no due process of law do Direito comparado,…

................................................................ 5 NBR 5892: Normas para datar. Rio de Janeiro, agosto de 1989................... 7 NBR 6021: Informação e documentação: Publicação periódica científica impressa - Apresentação. Rio de Janeiro, 2003............................................. 9 NBR 6022: Informação e documentação: Artigo em publicação periódica científica impressa - Apresentação. Rio de Janeiro, maio de 2003................ 19 NBR…