Modelo De Memoriais De Acusação

_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ (UF). processo-crime n.º _____ memoriais _____, brasileiro, solteiro, reciclador, residente e domiciliado nesta cidade de _____, pelo Defensor Público ut infra assinado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo legal, articular, os presentes memoriais, aduzindo, o quanto segue, no desiderato maior de delir a peça prodrômica.…

Entre 1930 e 1936 viveu em Maceió, trabalhando como diretor da Imprensa Oficial, professor e diretor da Instrução Pública do estado. Em 1936 foi preso em decorrência do pânico insuflado por Getúlio Vargas após a Intentona Comunista de 1935, sob a acusação de ser subversivo, sofrendo horrendas humilhações – experiências reveladas em sua obra “Memórias do Cárcere”. Em 1938 publicou Vidas Secas. Em 1945, depois de libertado, fixou-se no Rio de Janeiro e não mais voltou ao Nordeste, época…

prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça…

prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça…

seu advogado e estagiária infra assinados do Núcleo de Prática Jurídica do UNICEUB – NPJ Brasília/DF, com fulcro no artigo 404, Parágrafo Único, do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor. I - DOS FATOS Na data de 04 de dezembro de 2013, a ora paciente foi denunciada (fls.2-3) pela prática do crime de Dano Qualificado, descrito no art. 163,…

queixa, completando-se a formação do processo e inaugurando-se a instrução. Deve o magistrado, na mesma decisão de recebimento da peça acusatória, que conterá o rol de testemunhas, até o máximo de oito, ordenar a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias (art. 396, CPP). É imprescindível o oferecimento da defesa escrita, tanto que, uma vez citado, se deixar o réu de apresentá-la, deve o magistrado nomear defensor para tanto, concedendo-lhe vista dos…

Criminais). 2. Prazo Regra: 5 dias para interpor e 8 dias para arrazoar (artigos 593 e 600, Código de Processo Penal). O ofendido ou qualquer pessoa enumerada no artigo 31, Código de Processo Penal (ainda que não tenha se habilitado como assistente da acusação) terá prazo de 15 dias, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério Público, no prazo legal (artigo 598, parágrafo único, do Código de Processo Penal). O prazo para oferecimento das contrarrazões é de 8 dias.…

prazo da interposição. O prazo para a interposição de apelação se inicia a partir da intimação da sentença (Súmula 310 STF e art. 798 CPP) Em se tratando da Lei 9.099/95, o prazo para a apelação será de 10 dias. Em se tratando de assistente de acusação, o prazo será o seguinte: - estando habilitado nos autos o assistente – 5 dias (a partir do término prazo da apelação para o MP); - não estando habilitado nos autos o assistente – 15 dias (a partir do término prazo da apelação para o…

disposições do procedimento ordinário. O procedimento ordinário e sumário, nos dois casos é oferecida a denúncia ou queixa. O juiz, caso não a rejeitar liminarmente, este receberá e ordenará a citação do acusado à responder pela acusação pelo prazo de 10 dias, responderá a acusação por escrito, segundo o caput do artigo 396 e segundo o parágrafo único, no caso da citação por edital o prazo de defesa começa a contar à partir do comparecimento pessoal do acusado ou do seu advogado e ou…

epigrafado, que lhe move o Ministério Público Estadual, por seu Advogado devidamente habilitado nos referidos autos e que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. DA SINOPSE DOS FATOS Narra a inicial acusatória que, no dia 10 de junho de 2014, por volta das…