Modelo De Laudo Social Referente A Denuncia De Maus Trato

analisados tem origem, principalmente, nas sugestões, reclamações e denúncias de consumidores que entraram em contato com a Ouvidoria do Inmetro, ou através do link “Indique! Sugestão para o Programa de Análise de Produtos”, disponível na página do Instituto na internet. Outras fontes também são utilizadas, como demandas do setor produtivo e dos órgãos regulamentadores, além de notícias sobre acidentes de consumo, reclamações e denúncias encontradas em páginas da imprensa dedicadas à…

Marie Henriqueta Cavalcante; - Aos servidores públicos que atuaram na CPI: os advogados: Vera Lúcia Marques Tavares, Augusto José Alencar Gamboa, Anna Cláudia Lins Oliveira, Ivete Nascimento Bento e Rui Afonso Nascimento Paiva; as assistentes sociais: Ivete de Fátima Ferreira Brabo, Leila Nazaré Gonzaga Machado e Maria de Nazaré Marques Pereira da Silva; aos secretários: Ana Lúcia Souza Andrade e Paulo Sérgio Souza Nunes; aos especialistas: de segurança, Ten. Coronel Hermann…

Protocolo de emenda da Convenção para repressão do tráfico de mulheres e crianças (1921) e Convenção para repressão do tráfico de mulheres maiores (1933) 9D.L.8-01/02/1950).• Artigo 249 do Código de Processo Penal-CPP. 37 • 31. Reclamações e denúncias - Governo Federal:Ouvidoria da Sec. Esp. de Políticas para as Mulheres:ouvidoria@spmulheres.gov.br / (61) 3411 4246http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/ Os Direitos Humanos da Mulher * Introdução: a…

Regional do Cariri- URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010 Universidade Regional do Cariri- URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia GILDO…

ASSISTENTE SOCIAL NO TEMA ADOÇÃO Dariana Oliveira de Aquino Evania Cunha Stela Xavier Rodrigues Silvana Silva RESUMO Este artigo trata-se de síntese da pesquisa realizada no Fórum Comarca de Campo Grande MS na Vara da Infância Juventude e Idoso. Colocamos em destaque o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) que tem como objetivo evidenciar o dever do Estado e do todo cidadão na garantia dos direitos presentes na Lei de N° 8.069/90 de 13 de julho de 1990. O serviço…

UNIVESIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS E SOCIAIS DE BABACENA – FADI CUSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE BARBACENA 2011 THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título…

16 1.3 Cadastramento Único para programas sociais do Governo Federal................................... 17 2. VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ........................... 26 2.1 Instituto Médico Legal de Cascavel – Homicídios............................................................. 27 2.2 Conselho Tutelar de Cascavel - Violação de Direitos Fundamentais ................................ 33 2.3 Centro Especializado de Assistência Social - CREAS I - Serviço de…

recomposição Direitos humanos e meio ambiente - direitos de 1ª geração (Revolução Francesa): vida, liberdade e igualdade (direitos do indivíduo frente o Estado/direitos civis e políticos) - direitos de 2ª geração (Revolução Industrial): bem-estar social (direitos de obter prestações do Estado) - direitos de 3ª geração (Segunda Guerra Mundial): fraternidade ou solidariedade (proteção dos grupos humanos) Objeto do Direito Ambiental - objeto mediato e imediato Art. 3º, inc. I da…

ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME I Infância e Juventude MANUAL DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Desembargador Celso Luiz Limongi Biênio 2006-2007 Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo Desembargador Gilberto Passos de Freitas Biênio 2006-2007 Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (Infância e Juventude) Dr. Reinaldo Cintra Torres de

3. Guarda Alternada 21 6. 22 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 6.1. Definição 24 6.2. Prevalência 26 6.3. Sequelas 27 6.4. Efeitos comuns 28 6.5. Características e Condutas do Alienador 28 6.6. A falsa denúncia de Abuso Sexual 32 6.7. A implantação de falsas memórias 33 6.8. A mediação Familiar 36 7. 37 A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO PODER JUDICIÁRIO 7.1. Relatos de casos 38 7.2. Jurisprudência 40 8.…