Modelo De Correição Parcial

.. 57 SEÇÃO IV - Da Carta Testemunhável - arts 201 a 202. ................................... .................58 SEÇÃO V - Agravo em Execução Penal - arts. 203 a 209................................... ................ 58 CAPÍTULO IV Da Correição Parcial - arts. 210 a 217. ............................................................. ................ 58 CAPÍTULO V Dos Embargos Infringentes - arts. 218 a 226. ................................................... ................ 59 …

decidiu este Egrégio Tribunal: "AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PROVA DA ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - REDUÇÃO DO "QUANTUM" DA VERBA ALIMENTÍCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. Os alimentos devem ser fixados levando-se em consideração o dueto ""capacidade do alimentante - necessidade do alimentado"", inclusive para que a obrigação venha a se tornar exeqüível, pela existência de capacidade…

.. 58 SEÇÃO IV - Da Carta Testemunhável - arts 201 a 202. ................................... ................58 SEÇÃO V - Agravo em Execução Penal - arts. 203 a 209................................... ............... 58 CAPÍTULO IV Da Correição Parcial - arts. 210 a 217. ............................................................. ............... 59 CAPÍTULO V Dos Embargos Infringentes - arts. 218 a 226. ................................................... ............... 59 …

decidiu este Egrégio Tribunal: "AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PROVA DA ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE - REDUÇÃO DO "QUANTUM" DA VERBA ALIMENTÍCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. Os alimentos devem ser fixados levando-se em consideração o dueto ""capacidade do alimentante - necessidade do alimentado"", inclusive para que a obrigação venha a se tornar exeqüível, pela existência de capacidade…

período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho. [...] Art. 8º A Justiça do Trabalho, por iniciativa de qualquer das partes ou do Ministério Público do Trabalho, decidirá sobre a procedência, total ou parcial, ou improcedência das reivindicações, cumprindo ao Tribunal publicar, de imediato, o competente acórdão. (BRASIL. Lei n. 7783, de 28 de junho de 1989). Cabe à justiça do Trabalho, portanto, julgar o cabimento ou não das greves. É…

inexiste previsão legal. Assim, se houver dúvida na aplicação da decisão gerando constrangimento ao réu, o caminho é o hábeas corpus, ou se o prejuízo é para acusação, dependendo do caso concreto, é possível o Recurso em Sentido Estrito ou a Correição Parcial. Hipóteses de Cabimento Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão (sentença ou acórdão) conter vício de ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão. Assim, somente são cabíveis se o recorrente apontar um…

Geral de Justiça, além da inspeção e correição permanentes dos serviços judiciários: ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- I - Integrar o Conselho da Magistratura; ------------------------------------------------- II - Tomar parte das deliberações do Tribunal Pleno; ------------------------------------------------- III - Efetuar, anualmente, nas Comarcas, Distritos ou Varas, correição geral, ordinária, sem…

“Apropriação indébita. Imputação feita a vendedor de ter apropriado de valores pertencentes ao empregador, relativos a mercadorias vendidas. Ausência de prova documental. Acordo celebrado entre o réu e a vitima, perante o plantão policial, com devolução parcial do dinheiro ao prejudicado, antes do oferecimento da denuncia. Pobreza probatória acentuado por não ter se logrado ouvir a vitima em juízo. Apelo provido para absolver o réu, com base no art.386, VI, do CPP. (RS, Ap. Crime…

placas _______, cidade _________, em nome de ___________; 6. Veículo __________, marca ________, cor ___, placas _______, cidade ___________; 7. Veículo ______, marca ____, cor _____, placas ________, cidade ______; 8. Motocicleta, marca _______, modelo _____, cor ____, placas ______, em nome de ________________. No mesmo dia da distribuição do pleito de apreensão e sequestro de bens houve requisição junto à Polícia Federal para instauração de inquérito policial para apurar o…

V - Do Funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância .................................... arts. 158 a 194 CAPÍTULO I CAPÍTULO II CAPÍTULO III CAPÍTULO IV SEÇÃO I SEÇÃO II SEÇÃO III SEÇÃO IV - TÍTULO VI - Da Correição Parcial ................................. art. 195 TÍTULO VII - Disposições Diversas ................................ art. 196 a 198 TÍTULO VIII - Disposições Finais e Transitórias ............. arts. 199 a 229 CAPÍTULO I…