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As sociedades simples Mauro Caramico* Conceito De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples: José Waldecy Lucena corrige-lhes a terminologia, aconselhando fossem chamadas sociedades não-empresárias, para oporem-se, mais claramente, às empresárias1 ; Rubens Requião condena “a introdução da sociedade simples no direito brasileiro, sem raízes na tradição jurídica de nosso país”2 ; José Edwaldo Tavares Borba vaticina que terá pouca aplicação3 e Vera Helena de Mello Franco anuncia “o triste fim das sociedades limitadas no novo Código Civil”4 , justamente porque a nova lei institui o capítulo da sociedades simples como regulamento subsidiário às limitadas. Tantas foram as críticas que o Professor Miguel Reale bradou contra as “invencionices sobre o Código Civil”5 , separando das sociedades simples, primeiro, as associações (porque aquelas são pertinentes à atividade econômica) e, depois, as as sociedades empresárias (porque aquelas “são as numerosas sociedades que reúnem os que exercem a mesma profissão, tal como se dá com advogados, engenheiros, médicos, etc.”). Debates à parte, agora, legem habemus, e a mudança foi profunda. A lei, no entanto, não traz os requisitos objetivos que caracterizariam a sociedade simples, diferenciando-a da empresária. O conceito legal, por exemplo, é feito por exclusão: segundo o artigo 982, da nova Lei Civil, são simples as sociedades que não…

RÚBIA CORRÊA SOCIEDADE SIMPLES PURA FLORIANÓPOLIS-SC 2013 SOCIEDADE SIMPLES PURA1 MACHADO, Ângelo Soares2 CHAGAS, Ivana Luise DE SOUZA, Juliana Borges CORRÊA, Nara Rúbia BAINHA, Adriana 3 RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre a sociedade do tipo simples pura mostrando como se distingue das outras. Tendo como problema da pesquisa análise dos benefícios desta sociedade como um todo. Considerando o objetivo geral da sociedade…

DIREITO EMPRESARIAL aula 3–Sociedades despersonificadas e sociedades personificadas PERSONIFICADAS: Sociedade LTDA, Anônima, Nome Coletivo, Soc. Simples SOCIEDADES Sociedade em Comandita Simples e Sociedade Comandita por ações. DESPERSONIFICADAS (não tem personalidade jurídica): Sociedade Comum de Fato/Irregular e Sociedade em Conta de Participação. SOCIEDADES DESPERSONIFICADAS: São sociedades que não possuem personalidade jurídica, como a Sociedade em Comum e a…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA Quando uma empresa for exercida por uma pessoa jurídica é considerada uma sociedade empresária. As sociedades empresárias são muito relevantes no mercado, pois se dedicam a empreendimentos de médio e grande porte, além de muitos pequenos empreendimentos, também. A razão disto, é que os empreendedores sempre procuram minimizar seu risco empresarial, e a melhor forma de fazê-lo é constituir uma sociedade, uma vez que nesse caso haverá a separação…

1 SOCIEDADE LIMITADA O tipo de sociedade mais usada na prática comercial brasileira é a sociedade limitada. Na sociedade limitada existe a contratualidade e a limitação de responsabilidade dos sócios. Os sócios respondem limitadamente pelas obrigações sociais e isso é estimulação para constituir empresa, pois reduz o risco empresarial. E através da contratualidade os sócios têm maior liberdade na hora de firmar o veículo societário entre eles. A relação dos sócios depende do que…

MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE SIMPLES PURA OU LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. FULANO DE TAL, nacionalidade, naturalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), categoria profissional, nº de registro de identidade de fiscalização profissional, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida, nº do CPF, residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito,…

MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE SIMPLES PURA OU LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. FULANO DE TAL, nacionalidade, naturalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), categoria profissional, nº de registro de identidade de fiscalização profissional, órgão expedidor e Unidade Federativa onde foi emitida, nº do CPF, residente e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, número, complemento bairro/distrito, município,…

elaborado a partir de análise bibliográfica e textos publicados pela internet. Comentários à Sociedade Simples. 1. Introdução. A sociedade simples que se constitui, em rigor, na parte geral do direito societário brasileiro, pois, as normas que regem as sociedades simples e que estão previstas nos artigos 997 a 1.038 do Código Civil, aplicam-se subsidiariamente a todos os tipos societários albergados em nosso direito. Tal assertiva decorre de expressa previsão do Código Civil que…

SOCIEDADES Curitiba, 31 de março de 2014 Sociedade anônima Chama-se sociedade anônima ou também companhia a pessoa jurídica de direito privado que tem seu capital dividido por ações. Seus integrantes são chamados acionistas (devendo haver sempre dois ou mais para que haja a sociedade anônima), e sua natureza é eminentemente empresarial, independentemente da atividade econômica explorada. É no artigo 1º da Lei 6.404/76 que encontraremos os elementos que…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Contrato social de uma empresa do tipo limitada Dayane Cristina L.de Souza - 2313331703- Sorocaba Elianede Oliveira Sabioni - 2307353907 - Sorocaba FláviaGonçalves Medeiros - 2327409118 - Sorocaba Keila Marietti Costa Ferraz- 2313331708 - Sorocaba Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 2011 Dayane Cristina L.de Souza - 2313331703- Sorocaba Elianede Oliveira Sabioni - 2307353907 - …