Modelo De Contrato Social S A

Estadual nº 45.085/09; IV. balanço patrimonial do exercício anterior ou demonstrativo financeiro anual evidenciando o total de receitas e despesas; V. comprovantes de regularidade fiscal e tributária, em especial quanto à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e Declaração de Créditos e Débitos de Tributos Federais (DCTF); VI. regulamento próprio de licitação aprovado pela Assembleia Geral. § 1º Os documentos…

Para atendimento de sua solicitação é necessário que seja preenchido de forma completa e correta o modelo de formalização abaixo mencionado: “Eu ..............................., CPF: ...............................,,atual responsável pelo contrato (incluir o contrato, Ex OFERTA PME) ¹ afirmo que a empresa (Razão Social) CNPJ: ..............................., declara-se ciente da alteração de consumo na data DD/MM/AAAA e autoriza o desbloqueio do logon…

§ 3º A Caixa Escolar estará obrigada a cumprir todas as obrigações legais, fiscais e tributárias, relativas à sua atividade, dentre elas: I. declarar anualmente Imposto de Renda, mesmo que for de isenção; II. elaborar Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, negativa ou com vínculos; III. elaborar declaração de débitos e créditos tributários federais - DCTF referentes às ações financeiras, de acordo com a lei vigente à época; IV. elaborar declaração de imposto de renda retido na…

Apndice 17 Seo 3. Proposta Tcnica Modelos Padro 21 3A. Modelo de Apresentao da Proposta Tcnica 22 3B. Referncias da Empresa 23 3C. Observaes e sugestes das Consultoras relativamente aos Termos de Referncia e aos dados, Servios e instalaes a serem fornecidos pelo Cliente 24 3D. Documento de abordagem sobre a metodologia e plano de trabalho relativos execuo do Servio 25 3E. Constituio da Equipe (Pessoal) e Servios de cada Membro da Equipe 26 3F. Modelo de Curriculum Vitae (CV)…

Proposta Técnica – Modelos Padrão 20 3A. Modelo de Apresentação da Proposta Técnica 21 3B. Referências da Empresa 22 3C. Observações e sugestões da Consultora relativamente aos termos de referência e aos dados, Serviços e instalações a serem fornecidos pelo Cliente 23 3D. Documento de Abordagem sobre a Metodologia e Plano de Trabalho Relativos à Execução do Serviço 24 3E. Constituição da Equipe (Pessoal) e Serviços de cada Membro da equipe 25 3F. Modelo de…

INSTRUÇÕES PARA ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE LEASING Em atenção à sua solicitação, estamos encaminhando os documentos e instruções gerais para o encerramento do contrato de leasing: DOCUMENTOS Termo de Opção de Compra – Leasing: 1 (uma) via preenchida, assinada pelo arrendatário (cliente) e reconhecido firma por autenticidade; CRV / DUT Original sem preenchimento e sem rasuras Cópia do CPF quando pessoa física (comprador) Cópia do cartão de CNPJ quando pessoa jurídica…

Governo do Estado do Ceará S U P E R IN T EN D Ê N C IA E S TA D U A L D O M E IO A M B I E N T E Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Rua Jaime Benévolo, 1400, Bairro de Fátima – 60050-081 – Fortaleza/CE Fones: (0**85) 3101.5518 / Recepção – Fax Atendimento: (0**85) 3101.5562 ANÁLISE DOCUMENTAL (CHECK LIST) 02.00 AQUICULTURA CÓDIGO 02.01 02.02 02.03 02.04 02.05 02.06 02.07 02.08 02.09…

CONTRATO: ESTRUTURA MILENAR DE F U N D A Ç Ã O D O DIREITO PRIVADO. Superando a crise e renovando princípios, no início do vigésimo primeiro século, ao tempo da transição legislativa civil brasileira. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironakd Professora Doutora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Resumo: A ingerência gradativa por parte do Estado na estruturação do conteúdo contratual. O parâmetro liberdade de contratar com…

protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Águia Branca, seguindo as condições e os prazos previstos no art. 41 da Lei nº 8.666/1993. 4 - A impugnação do edital deverá ser dirigida ao Pregoeiro, indicando os números do Pregão e do(s) Processo(s) Administrativo(s), assim como o telefone e o e-mail do impugnante. No mesmo momento deverá ser juntado documento que comprove a aptidão do signatário para a representação da empresa licitante. 5 - O Pregoeiro decidirá sobre a…

CONCURSO PÚBLICO ___________________ 41 3. CADASTRAMENTO EM FOLHA DE PAGAMENTO _________________________________________ 46 4. CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS – CAGED _________________________ 47 5. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS __________________________________ 49 6. DO EXERCÍCIO E DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL _____________________________________ 50 6.1. O EXERCÍCIO DO EMPREGADO FICA CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DO EXAME ADMISSIONAL/CERTIFICADO DE…