todos em um so

E D I T A L
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014

PREÂMBULO

A Prefeitura Municipal de Águia Branca - PMAB, localizada na Rua Vicente Pissinatti, nº 71 - Centro, CEP 29795-000, Águia Branca - Estado do Espírito Santo, torna público que realizará procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial, com amparo nas Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 8.883/94 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 9.869/2014, de 20 de janeiro de 2014.

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - Unidade Administrativa solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

2 - Modalidade: Pregão Presencial

3 - Processos Administrativos nº: 109.407/2014; 109.412/2014 e 104.442/2014.

4 - Tipo de Licitação: Menor Preço (item)

5 – Classificação: Compras e Serviços

5 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, CIMENTO, BRITA, TELHAS, MADEIRAS, HIDRÁULICOS, FERRAGENS, TINTAS, UTENSÍLIOS DIVERSOS, ETC.), para serem utilizados em diversos setores desta municipalidade, conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital.

5.1 - Os quantitativos constantes do objeto desta licitação foram mensurados de forma estimativa, ficando facultada a administração adquiri-los no todo ou em parte de acordo com sua real necessidade, sem que caiba ao CONTRATADO ou a CONTRATANTE qualquer indenização pelos quantitativos não adquiridos.

5.2 - O fornecimento dos materiais ocorrerá parceladamente, de acordo com a necessidade das Secretarias municipais, podendo se estender até 31/12/2014. Será emitido ordem de fornecimento pela Secretaria Municipal de Administração, após o recebimento desta Ordem o fornecedor deverá efetuar o fornecimento do material nas condições da escala de entrega feita pelos órgão requisitantes.

6 – Dotações Orçamentárias consignadas no Orçamento para o exercício de 2014 :

Ficha