Miguel Reale Lições

Capitulo V - DIREITO E MORAL TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO A teoria do “mínimo ético” diz que o Direito representa parte da Moral, um mínimo para que se mantenha a vida em sociedade. Acrescenta que o Direito não é algo diverso, mas uma parte, armada de garantias específicas. No entanto, diz o autor, não é exato dizer que tudo aquilo que se passa no mundo jurídico seja ditado por motivos de ordem moral. Existe um campo da Moral que não se confunde com o campo jurídico, já que o Direito…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E CIÊNCIA JURÍDICA Paginas de 1 à 150 (“Lições Preliminares de Direito”, Miguel Reale: cap. II, p. 23) Direito: seu conceito é altamente controvertido. Um conceito provisório poderia ser: “Conjunto de regras obrigatórias voltadas para manutenção da convivência social” UBI SOCIETATIS IBI JUS: Onde existe sociedade, há o direito. Significados da palavra Direito: * Correto * Conjunto de regras * Ciência Realidade natural: seria a…

Cap. II – O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS NOÇÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO Filósofo não é o senhor de todas as verdades, mas apenas um amigo fiel do saber.O Direito é um fenômeno histórico-social sempre sujeito a variações e intercorrências, fluxos e refluxos no espaço e no tempo. NOÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO A Ciência do Direito estuda o fenômeno jurídico tal como ele se concretiza no espaço e no tempo, enquanto que a Filosofia do Direito indaga das condições mediante as quais essa…

Resenha como ferramenta de estudo Caros alunos, vejam como a resenha a seguir pode auxiliar na compreensão dos capítulos de Reale. Resenha REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 26.ed.ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009, 391p. Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE I. INTRODUÇÃO O JUSFILÓSOFO E O HUMANISTA Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí, na serra da Mantiqueira, no médio vale do Paraíba, no dia 6 de novembro de 1910. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e reitor da universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito,…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Atividade de Introdução ao Estudo do Direito I - Definição/ Diferenciação de conceitos Autores escolhidos Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito ed.25) e Dimoulis Dimitri (Manual de IED ed.4) Professor - Thiago Vieira Aluno Pedro Rodrigues de Mello - T/N Definição/ Diferenciação de conceitos segundo autores Psicologia jurídica Esta disciplina visa estudar, no que diz respeito a piscologia, a relação do indivíduo com o direito, por exemplo,…

Lições preliminares de direito [pic] Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o pensamento jurídico brasileiro e ocidental que essa obra oferece. Trata-se de um compêndio bem fundamentado e estruturado de propedêutica jurídica, cujos leitores implícitos vão além dos iniciantes nas letras jurídicas,…

É sabido que essas Lições preliminares de direito nasceram de revisões e complementos às apostilas utilizadas por Miguel Reale em suas aulas, por isso mantém o cunho didático na exposição dos elementos primordiais de um Teoria Geral do Direito como reflexo inevitável de suas indagações filosófico-jurídicas. De fato, para a informação e formação dos futuros juristas, e para a revisão e rememoração dos aplicadores do direito em geral, Miguel Reale, como um culturalista, é contrário ao…

EDUARDO FERRAZ PAULISTA 29 DE MARÇO DE 2011. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar as dimensões do estudo direito conforme a teoria de Hans Kelsen, o normativismo jurídico, onde o direito é norma e apenas norma, e a teoria de Miguel Reale, o tridimecionalismo jurídico, onde o direito passa a ser analisado como fato, valor e norma. Adiante será exposto cada teoria separadamente e por fim uma síntese do que foi abordado. NORMATIVISMO DE HANS KELSEN A teoria…

(Direito X Justiça). RIZZATTO NUNES, Luis Antonio. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011. FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ª ed., São Paulo: Atlas, 2011. REALE. Miguel, Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva. 2011. TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2011. 17/02 Continuação da aula anterior 24/02 Unidade 2 CIÊNCIA DO DIREITO