Memorial Conclusivo

Este, por sua vez, para bem cumprir o seu trabalho, deverá utilizar-se dos mesmos procedimentos e técnicas próprias ineren­tes à Perícia Judicial, como realizar o planejamento do trabalho, as diligências que se fizerem necessárias e o seu laudo conclusivo, além de fundamentar a cobrança de seus honorários. Faculta-se ao perito a realização das atividades próprias do árbitro. Para que ele exerça esta importante função, a Lei exige que este esteja inscrito em alguma Câmara de Mediação e…

deverão ser prontamente comunicados ao D.N.P.M. Art. 32 - Realizada a pesquisa e apresentado o Relatório referido no inciso VIII do art. 25 e no art. 26 deste Regulamento, o D.N.P.M. mandará verificar "in loco" a sua exatidão e, em face de parecer conclusivo da Divisão de Fomento da Produção Mineral, proferirá despacho: a) de aprovação do Relatório, quando ficar demonstrada a existência de jazida aproveitável técnica e economicamente; b) de não aprovação do Relatório, quando…

Dalla Giacomassa Itajaí 2003 3 SUMÁRIO Apresentação Parte I – Elaboração de trabalhos acadêmico-científicos 1 Introdução 2 Fichamento 3 Resenha crítica 4 Paper, position paper ou posicionamento pessoal 5 Artigo científico 6 Relatório 7 Memorial Parte II - Orientações e normas para apresentação de trabalhos acadêmico-científicos 1 Elaboração de citações 2 Elaboração de resumos de trabalhos acadêmico-científicos 3 Elaboração de referências 4 Apresentação gráfica de trabalhos…

ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais. Parágrafo único”. Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de 10 (dez) dias, o juiz proferirá a sentença.” Art. 534, CPP: As alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10…

ambientais, permite a delimitação das áreas de influência; ✓ Possibilita a adoção de medidas mitigadoras. |Documentos Entrada |Etapa |Documento Resultante | |Memorial descritivo do e publicação em |Apresentação da Proposta. |Parecer técnico que define o nível do | |jornal. | |estudo ambiental.

assinou a portaria GM/111, que institui um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para demarcar a Terra Indígena, este, entretanto, não chegou a apresentar relatório conclusivo de seus trabalhos. Em 1984, um novo GTI propôs a ampliação da reserva para 1,57 milhão de hectares. Todavia, somente em 1993, obtem-se um parecer conclusivo, no qual GTIs formados pela FUNAI, após reestudo da área, propõem ao Ministério da Justiça o reconhecimento da extensão contínua de 1,678 milhão de…

MEMORIAL DESCRITIVO REDE ELÉTRICA E ATERRAMENTO 1. Objetivo: 1.1 O presente memorial descritivo, visa a orientação de nova instalação de rede elétrica para um dos laboratórios de informática da Faculdades Objetivo. Este projeto, prevê a divisão de carga dos circuitos para os computadores, provendo maior segurança dos equipamentos e das pessoas, executando as novas normas de segurança para instalações elétricas. 2. Considerações Gerais: 2.1 O projeto será executado, seguindo minuciosamente

7) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PrPCI; 8) Certificado de Aprovação - CA (Anexo C); 9) Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI (Anexo E). 10) Certificados de Treinamento conforme RTCBMRS; 11) Memorial descritivo das medidas de segurança (consultar Anexo D); 12) Comprovante de pagamento da taxa de análise e/ou vistoria; 5.3.2 Documentos exigidos para análise 5.3.2.1 Serão requeridos os seguintes documentos, em via original ou…

instruído com os seguintes documentos: a)Requerimento do industrial pretendente, dirigido ao Sr. Secretário de Inspeção de Produto Animal (SIPA) em Brasília DF, no qual solicita aprovação prévia do PROJETO (anexo 3); b) Memorial descritivo da construção (anexo 4); c) Memorial Econômico-Sanitário (anexo 5); d) Termo de compromisso (anexo 6); e) Parecer(es) da(s) Secretaria(s) de Saúde e/ou Prefeitura (Art. 47 RIISPOA); f) Licença de instalação passada pelo INAMB (Instituto de…

Ministério da Fazenda; II - prova de recolhimento dos respectivos emolumentos; III - designação das substâncias a pesquisar; IV - indicação da extensão superficial da área objetivada, em hectares, e do Município e Estado em que se situa; V - memorial descritivo da área pretendida, nos termos a serem definidos em portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M.; VI - planta de situação, cuja configuração e elementos de informação serão estabelecidos em portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M.;…