Memoriais Tentativa De Homicidio

devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS No dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10:00 horas, o acusado foi preso em flagrante delito, fazendo uso de uma arma de fogo desmuniciada, pois…

Planaltina – DF, o denunciado, fazendo uso de uma pistola, da marca Taurus, calibre 380, semiautomática, com capacidade para doze cartuchos, efetuou um disparo contra seu irmão Alberto Antunes Rodrigues, na tentativa de matá-lo, causando-lhe lesões no peito, do lado esquerdo. O delito de homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, sendo evitado porque a vítima recebeu pronto atendimento médico. O acusado foi denunciado com o incurso nas penas do no art. 121,…

. VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE -RS JOÃO DA SILVA, já qualificado no processo crime nº..., por meio de seu procurador, que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS no prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; DOS FATOS O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10 horas,…

JOÃO DA SILVA, já qualificado nos em epigrafe, vem a presença de vossa excelência por seu advogado já pré- constituído apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS No Prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; Da denuncia: O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10 horas, fazendo uso

justiça pública, pela suposta tentativa de prática do delito previsto no art. 121, §2°, III, do CP, por intermédio do seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar Alegações Finais, na modalidade de MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3.º do CPP, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: DOS FATOS O Ministério Público ajuizou ação penal em desfavor Aparecido Silva Reis, acusando-o da prática de crime de homicídio na modalidade…

SILVA, já qualificado no processo crime nº 100458876, por meio de seus procurador, que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS No Prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; DOS FATOS O réu foi preso em flagrante delito, pois, no dia 10 de janeiro do corrente ano, por volta das 10 horas,…

delito imputado ao réu. II – DOS FUNDAMENTOS (ou DO DIREITO): Instruído o feito, apresentados os memoriais, o juízo a quo, entendendo como demonstradas as elementares do tipo, pronunciou o denunciado para que seja submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Entretanto, é evidente a constatação de que há erro na inicial acusatória por postular em face de uma pronúncia por homicídio simples. A denúncia mostra-se incompatível com os fatos. Ao recorrente somente poderá ser…

Excelência, por meio dos procuradores do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília – Unidade Samambaia/DF, com fundamento no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal, apresentar suas Alegações Finais na forma dos presentes MEMORIAIS o que faz pelas razões de fatos e fundamentos a seguir. I - DOS FATOS 1. Conforme consta na Denúncia, à acusada é imputada a prática da conduta do artigo 121, parágrafo 2º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código…

da ação penal nº 0480091227052, que lhes move o Ministério Público Estadual, em trâmite por este respeitável Juízo e respectiva Secretaria, por seu advogado que esta subscreve, vêm, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS No dia 21 de dezembro de 2008, o acusado compareceu a festa de aniversario da vitima pelo qual foi…

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS aduzindo para tanto os fatos e fundamentos que seguem: I – Dos Fatos: No dia 2 de novembro de 2013, por volta das 15 horas, na quadra 5, em via pública, na localidade de Ceilândia-DF, conforme a inicial acusatória, o DENUNCIADO, fazendo uso de uma pistola, da marca Taurus, calibre 380, semiautomática, com capacidade para 12 cartuchos, conforme laudo de exame em arma de fogo, efetuou um disparo contra seu irmão ARCANJO ANTUNES LOBATO, na tentativa de…