Luciano Promove Ação De Anulação Do Casamento Celebrado C

...................... 17 Legislação Ambiental do Estado do Ceará ...................................................................................... 26 •• Legislação Ambiental do Estado do Ceará • Alexandre Aguiar Maia Apresentação C om o presente livro LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ chega ao mercado uma compilação abrangente e atual sobre todas as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e…

capaz de se transformar tais informações em documentos preciosos que contam a história da Academia Ubaense de Letras. Miúcha Trajano Girardi Presidente da Academia Ubaense de Letras A P R E S E N T A Ç Ã O A Academia Ubaense de Letras iniciou sua nova fase com a eleição da chapa empossada em 2006, encabeçada pelo presidente Manoel José Brandão Teixeira, dentre seus assessores o 1º. Secretário Antonio Carlos Estevam. Cedo…

Juventude, tempo e movimentos sociais Alberto Melucci Universidade degli Studi di Milano Tradução de Angelina Teixeira Peralva Publicado em: Revista Young. Estocolmo: v. 4, nº 2, 1996, p. 3-14. As atuais tendências emergentes no âmbito da cultura e da ação juvenil têm que ser entendidas a partir de uma perspectiva macro-sociológica e, simultaneamente, através da consideração de experiências individuais na vida diária. Neste ensaio, tentarei integrar esses dois níveis de análise e…

artigo 1º c/c inciso I, do artigo 3º da Lei nº 2401/88 e alterações posteriores. O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, resolve CONCEDER a servidora ANDREZA NARA MENDONÇA, ocupante do cargo de provimento efetivo PROFESSOR, REDUÇÃO de 02 (duas) horas diárias da JORNADA DE TRABALHO, em conformidade ao disposto do artigo 1º…

indiciado ou autor de um crime contra as instituições militares do país, é indispensável que tenha praticado ato que seja definido como crime pela legislação penal respectiva. Sem que em inquérito, legalmente instaurado, seja feita a prova de que a ação imputada a militar tenha sido declarada, previamente, crime de natureza militar, este não poderá sofrer prisão [...] Não se concebe, em regimes constitucionais, como no que predomina no Brasil, que o poder judiciário ou o poder executivo…

trindade divina. Na obra de Apuleio, Metamorfoses, XI, 4, escrita no século II da nossa era, Ísis, a deusa egípcia, declara que ela é a própria natureza divinizada. Diz ela: "Eu sou a Natureza, mãe das coisas, senhora de todos os elementos, origem c princípio dos séculos, suprema divindade, rainha dos Manes, primeira entre os habitantes do céu, tipo uniforme dos deuses e das deusas. Sou eu cuja vontade governa os cimos luminosos do céu, as brisas salubres do oceano, o silêncio…

pelo estímulo de sempre. a Marcelo Diniz, professor primeiro, pelas lições iniciais e pelo diálogo valioso. a Cassiana, Heleine e Milla, com quem pude compartilhar as angústias e as alegrias deste percurso. a Ana Cristina, Antonio, Bruno, Irene, Luciano, Joana, Marcelle, Mariana, Marina, Pedro, Roberto e Thiago, pelo riso. a Gustavo, por dar sentido a estas leituras. Esta pesquisa foi desenvolvida com o apoio da Capes. RESUMO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE: NENHUM CANTO…

chapa Lula/José Alencar em 2002 Capítulo 5 O escândalo do dossiê: flagrante de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo Capítulo 6 Os 403 dias que marcaram o escândalo do mensalão Capítulo 7 Na denúncia do procurador-geral da República, mensalão foi ação de 'organização criminosa' Capítulo 8 O assassinato do prefeito Celso Daniel, coordenador da eleição de Lula em 2002 Capítulo 9 Promotores pediram prisão de Antonio Palocci, acusado por envolvimento com a 'máfia do lixo'…

bruta, que vai levar o colega a receber uns 16 mil líquidos, ou ele poderá receber até 23 mil líquidos? Essa questão foi parar no STF, e no início de 2013 o STF reconheceu repercussão geral sobre a matéria em uma ação que ainda será analisada pelo tribunal. Isto é, o que decidirem nesta ação valerá para todas as outras. Se decidirem que é sobre o líquido, o país inteiro terá que aplicar a lei assim. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos. Perceba que, quando um servidor chega ao…