Leis Xii Tabuas

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO: DIREITO 1º PERÍODO - TURNO: MATUTINO PROFESSOR: ALUNAS: DISCIPLINA: HITÓRIA DO DIREITO “LEI DAS XII TÁBUAS” GURUPI/TO, 23/10/2013 A LEI DAS XII TÁBUAS. Essencialmente aristocracia, a república Romana (509 a 27a.c) tem o senado como principal órgão de governo, onde os senadores exercem sua função em caráter vitalício. São responsáveis pela preservação da religião, das finanças pública, da politica externa e

1 - O Direito no Egito Antigo (2420 a C.) 2 - O Código de Hamurabi (2000 a C.) 3 - O Código de Moisés (1300 a C.) 4 - O Código de Manu (1000 a C.) 5 - O Direito na Grécia Antiga (700 a C.) 6 - O Direito Romano – Lei das XII Tábuas (450 a C.) 7 - O Direito Inglês – A Magna Carta (1215 A.D.) 8 - Dos Delitos e das Penas (Beccaria) (1764 A.D.) 9 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Revolução Francesa) (1789 A D.) 10 - O Código de Napoleão (1804 A D

jurídicas: a codificação das leis e a realização de casamentos mistos. Os plebeus exigiam a codificação das leis a fim de que o conhecimento do direito deixasse de ser um privilégio dos patrícios e, assim, plebeus e patrícios fossem julgados em pé de igualdade por uma lei comum. Essa codificação foi, segundo a tradição, efetuada na metade do século V (450 a.e.c.) por dez magistrados (decênviros) e gravadas em doze tábuas de bronze, de onde o nome de Lei das XII tábuas. Essas leis…

o direito romano ainda era muito costumeiro, sendo a fonte principal do direito. Afirma também Antônio Filardi Luiz que as leis das XII Tábuas foram publicadas em meados do século V a.C. (cerca de 450 a.C.), possivelmente por uma exigência da plebe, insegura com a não-codificação de regras que, até então, eram somente costumeiras. Segundo a tradição, foram as XII Tábuas elaboradas por um decenvirato (um grupo de dez homens), nomeados especialmente para tal fim. E que o trabalho desses…

Civil e Comercial.A lei das XII tábuas foi a primeira lei escrita dos Romanos. A importância daLei das XII Tábuas na formação do Direito Romano é inconteste. Com muita justiça elafoi considerada como a fonte principal do Direito público, do Direito privado, doDireito Sagrado e do processo civil. A Lei das XII Tábuas foi um magnífico conjunto deXII Tábuas gravadas sobre o Bronze ou Carvalho que ficaram expostas no Comitium,lugar do fórum reservado a justiça. A primeira e segunda tábuas já…

Mesopotâmia. Analisando o código de Hamurabi, verificamos que o Talião já existia em seus ensinamentos e preceitos. Os ensinamentos de Moisés estão elencados no seu fantástico Pentateuco. Este lei representava toda a lei e as normas de conduta para o povo hebreu. Para os romanos temos, a Lei das XII Tábuas, que vigorou durante séculos e, será objeto de nossos estudos mais adiante. Foi sem dúvida, o começo de uma codificação para os romanos que utilizavam a casuística para a solução…

Lei das XII Tabuas Introdução e conceito hisotrico ( Jenaider ) O povo romano se dividia em três classes: os patrícios, os clientes e os plebeus. Os primeiros gozavam de todos os privilégios e direitos, como, por exemplo, o jus suffragi, que lhes permitia votar nos comícios; os jus honorum, que consistia no direito de exercer os cargos públicos; o direito de ocuparem as terras conquistadas, o direito de contrair casamento (ius conubi) etc...Ao lado desses direitos, porém, tinham eles…

relações de serviços.  Responsáveis pela polícia dos costumes. O IMPÉRIO (PERÍODO DO PRINCIPADO – 27 a.C. a 285 d.C.)     O senado investe Otavio no poder supremo. O primeiro cidadão. Poder vitalício, Não estava vinculado nem limitado pela lei. Em Roma respeitava as instituições políticas, mas no interior agia como monarca absoluto. Alto império (27 a.C. a 284)    Período dos maiores jurisconsultos e dos criadores de conceitos tópicos da ciência jurídica romana:…

surge a Lei das XII Tábuas (451-450 a.C) como uma resposta a uma das revoltas da plebe, que lutou durante séculos por igualdade civil e política com os patrícios). O direito aplicado era consuetudinário e favorecia aos patrícios na aplicação das normas. Os plebeus na verdade, exigiram que as normas jurídicas fossem positivadas. Tábua I – do chamamento a Juízo. Tábua II – dos julgamentos e dor furtos. Tábua III – dos direitos de crédito. Tábua IV – do pátrio poder e do…

clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. Conteúdo: a) Introdução; b) A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos; c) As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas; d) Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações; e) A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal; f) A retomada pelos estudos romanísticos no direito do ocidente europeu; g) A recepção do…