Lamego

Lisboa, sendo então juiz de fora em Cascais, com D.Rita Preciosa, tendo em 1784 sido transferido para Vila Real, como desejava e onde D.Rita foi recebida com honra. Com ciúmes sem razão, conseguiu Domingos Botelho, por volta de 1790, transferência para Lamego mas D.Rita não gostava e em 1801, o casal e os cinco filhos (2 rapazes e3 raparigas passaram a viver em Viseu. Os filhos varões estudavam em Coimbra. Com 15 anos, Simão regressa a Viseu mas continua a fazer distúrbios e vadio. Por…

certas ocasiões, chegar ao seu termo, a saber, quando nada indicie no sentido de que a lei se desviou, precisamente nesta passagem, daquele uso.” (LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Tradução de José Lamego. Fundação Calouste Gulbenkian 2. ed. Lisboa, 1989. p. 386) Esse texto corresponde a) à interpretação lógica da lei. b) aos usos e costumes como fonte…

efeito a partir de 01/01/2007. Art. 10 Ficam revogadas as Resoluções, 68/98, 164/04, 184/05 e 189/06, a partir de 01/01/2007. Alfredo Peres da Silva Presidente Fernando Marques de Freitas Ministério da Defesa – Suplente Rodrigo Lamego de Teixeira Soares Ministério da Educação – Titular Carlos Alberto Ferreira dos Santos Ministério do Meio Ambiente – Suplente Valter Chaves Costa Ministério da Saúde – Titular Edson Dias Gonçalves Ministério…

constituição, por meio de emendas constitucionais. Não tem relação, portanto, com a atuação do poder constituinte reformador. As mutações constitucionais dizem respeito, isto sim, a alterações na interpretação do texto da constituição. Na Lição de Uadi Lamêgo Bulos, a mutação constitucional “é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados sem revisões ou emendas”. Trata-se, ainda nas palavras do ilustre doutrinador, do “processo informal de mudança das constituições que…

Ali instalam o posto de comando num anexo com as janelas tapadas sobre a mesa uns papéis manuscritos e um mapa de estradas, sendo a base do “plano geral das operações” que se dividia em duas zonas; Zona Norte que começava no eixo a sul do Porto e Lamego para norte. Zona Sul desse eixo para sul, dividido em quatro sectores; Sector Norte, até a sul de Coimbra, Sector Centro até norte de Santarém, Sector Sul daí para sul, Sector Lisboa que também incluía Santarém. Dali do Posto de Comando…

Federal, advindo com a Emenda Constitucional nº 19/98, ‘que proibiu o chamado ‘efeito repicão’, prevalecendo a interpretação então vigente, quanto à incorporação das vantagens, na forma da aposentadoria ostentada pela impetrante. ‘Como anota Uadi Lamego Bulos, ‘…o inciso XIV do art. 37 impede cálculos cumulativos de vantagens pecuniárias, precisamente para impedir que aqueles que receberem uma quantia superior ao limite máximo (teto) não se escudem no princípio da irredutibilidade , argumentando

Coimbra: Ed. Almedina, 1987. BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais. O Principio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Tradução de José Lamego, 3º Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. STEINMETZ. Wilson Antônio. Colisão de Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade. Ed. Livraria do advogado, Porto Alegre, 2001.

geralmente introduzido por formas verbais declarativas ou interrogativas (dizer, responder, exclamar, perguntar ou equivalentes). b) Uma enumeração: Na segunda metade do século XII existiam em Portugal as seguintes dioceses, todas antigas: Braga, Porto, Lamego, Viseu Coimbra, Lisboa e Évora. Ponto de interrogação (?) Usa-se no final de frases interrogativas directas, mesmo quando não se pressupõe uma resposta. Ponto de exclamação (!) Representa uma entoação exclamativa,…

agradecimento sincero. À minha orientadora, Professora Doutora Isabel Mourão, pelo rigor da sua orientação, profissionalismo e disponibilidade manifestada em todas as ocasiões. Ao Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Latino Coelho em Lamego, Professor José António Fernandes Martins Rocha, por toda a colaboração e apoio da escola e dos agentes educativos que colaboraram neste estudo, pela disponibilidade e empenho com que o fizeram. Aos meus colegas de Educação Física,…

preparam para acompanhar o idoso e abandonaram suas raiz em asilos, retirando- os da sociedade, por vergonha ou por não saber cuidar. (...) Não adiantará longevidade se não houver na família e na sociedade a devida valorização do idoso. (Christianne Lamego Ferreira, 2012). Com o aumento de idosos muitas famílias não sabem como tratar, ou como acompanhar este idoso para um envelhecimento saudável. Muitas vezes as famílias tranferem a obrigação para abrigos ou casa asilares. As condições…